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Início - Mundo - Guterres fala de “ataque em larga escala” aos direitos humanos no mundo

Guterres fala de “ataque em larga escala” aos direitos humanos no mundo

RedacaoBy Redacaofevereiro 24, 2026Nenhum comentário4 Mins Read
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Nesta segunda-feira, o líder das Nações Unidas, António Guterres, declarou que os direitos humanos estão sendo atacados em todo o mundo, e muitas vezes por Estados e regiões que detêm mais poder. 

Em discurso na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o secretário-geral falou em “enfraquecimento deliberado”, impunidade e como eles afetam a paz, o desenvolvimento, a coesão social, a confiança e a solidariedade das pessoas.

Conflitos e violações em destaque

Guterres contou que deverá falar ao Conselho de Segurança nesta semana sobre o quarto aniversário da invasão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, indicando que mais de 15 mil civis foram mortos desde o início do conflito.

O secretário-geral mencionou também violações de direitos humanos e do direito internacional nos Territórios Palestinos afirmando que a solução de dois Estados está a ser progressivamente enfraquecida. Guterres afirmou que a  comunidade internacional não pode permitir esse cenário.

Durante a recente Cimeira da União Africana, indicou que crises no Sudão, na República Democrática do Congo e no Sahel estiveram no centro das discussões.

Crescente impunidade e múltiplas crises globais

Segundo o secretário-geral, os conflitos estão a multiplicar-se e a impunidade tornou-se recorrente, não por falta de instrumentos ou instituições, mas como resultado de escolhas políticas. 

O líder da ONU destacou que a crise dos direitos humanos está ligada a outras fraturas globais, incluindo o aumento das necessidades humanitárias, o agravamento das desigualdades, o endividamento de países, a aceleração das alterações climáticas e o uso da tecnologia, com destaque para a inteligência artificial, de formas que podem suprimir direitos e aprofundar discriminações.

Guterres apontou restrições ao espaço cívico, prisão de jornalistas e ativistas, encerramento de organizações não-governamentais, retrocessos nos direitos das mulheres, exclusão de pessoas com deficiência e repressão do direito à reunião pacífica, referindo novamente a repressão violenta de protestos no Irã.

Ele mencionou situações envolvendo migrantes, refugiados, comunidades Lgbtiq+, minorias, povos indígenas e comunidades religiosas, bem como a disseminação de desinformação e discurso de ódio em plataformas digitais.

Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça

Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça

Três frentes de ação prioritárias

No discurso, o secretário-geral identificou três frentes urgentes de ação. A primeira consiste na defesa das bases comuns, incluindo a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os instrumentos do direito internacional, que descreveu como indivisíveis e interdependentes.

A segunda frente passa pelo reforço das instituições internacionais. Guterres defendeu a atualização do Conselho de Segurança para refletir a realidade atual, bem como reformas na arquitetura financeira internacional para assegurar maior participação dos países em desenvolvimento.  

Guterres falou da Iniciativa UN80, que visa reforçar a ligação entre direitos humanos, paz, desenvolvimento sustentável e ação humanitária, incluindo a criação de um Grupo de Direitos Humanos em todo o sistema das Nações Unidas.

A terceira frente, segundo afirmou, é desbloquear o potencial dos direitos humanos como base para sociedades mais estáveis e economias mais justas, defendendo o apoio ao Tribunal Internacional de Justiça e ao Tribunal Penal Internacional, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a aceleração da ação climática.

Apelo final ao Conselho

Recordando a sua experiência pessoal ao crescer sob a ditadura em Portugal, Guterres afirmou que a negação dos direitos humanos corrói todos os aspetos da sociedade. 

No seu décimo ano como secretário-geral, declarou que os direitos humanos não são negociáveis nem pertencem a uma região específica do mundo, sendo a base de um mundo mais pacífico e seguro.

Ele ressaltou a importância dos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos, incluindo Procedimentos Especiais, Relatores Especiais, mecanismos de investigação e a Revisão Periódica Universal, destacando o papel dessas ferramentas no contexto do 20.º aniversário do órgão.

Em sua última intervenção na sessão de abertura do Conselho, apelou aos Estados para que não permitam que a erosão dos direitos humanos se torne um preço aceitável da conveniência política ou da competição geopolítica, defendendo que o Conselho de Direitos Humanos deve atuar como voz e escudo para os mais vulneráveis.

O secretário-geral deixa o cargo neste 31 de dezembro após 10 anos à frente das Nações Unidas.

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Com informações da ONU

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