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Início - Brasil - Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

RedacaoBy Redacaomarço 12, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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11/03/2026 – 18:50  

Carlos Moura/Agência Senado

Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo”

A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, o que pode estimular a violência contra mulheres.
A declaração foi feita em audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.
Na reunião, ela anunciou parceria com o Ministério da Educação (MEC) para garantir o ensino permanente da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica. A medida aplica diretrizes da Lei 14.164/21, que determinou a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nas escolas.
“Nós vivemos um período de apagão e de criminalização do debate da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Se tem um espaço vazio, se não se pode levar o debate para a formação cidadã, a gente vai esvaziando o tema”, disse a ministra.
Ela também associou a falta de debate nas escolas ao crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, como a “machosfera” (do inglês manosphere) e o movimento “Red Pill” no aplicativo TikTok. Segundo Naves, esses grupos atraem jovens e difundem conteúdos que incentivam a agressão a mulheres após rejeição.
“Isso sim é um processo de ideologia que está tomando conta de uma população muito jovem de homens”, afirmou.

Parceria com o MEC
Para enfrentar esse cenário, a ministra informou que o governo prepara portarias em conjunto com o MEC para estruturar ações de combate à violência contra a mulher em escolas e universidades.
Entre as medidas previstas estão:

  • criação de protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades;
  • ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.

Segundo Naves, o objetivo é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas ou semanas temáticas e passe a integrar o currículo escolar de forma permanente.
“Não dá mais para a gente não colocar conteúdos dessa natureza na formação de meninas e meninos no ambiente escolar”, afirmou.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

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Com informações da Câmara dos Deputados

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