No documento, o parlamentar explica que instruções normativas de 08 de dezembro de 2025 “alteram de forma significativa o funcionamento das unidades escolares ao modificar critérios historicamente adotados no processo de atribuição de turmas e aulas, gerando insegurança e incerteza para docentes e equipes escolares”.
O objetivo é abrir espaço para a comunidade docente expor opinião. A audiência também pretende receber representantes da prefeitura, incluindo da Secretaria Municipal de Educação.
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara – no link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online – e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como no canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Atribuição de aulas e readaptação funcional na Rede Municipal de Ensino
Data: 15/4
Horário: 19h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
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