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Início - São Paulo - Capital - Comissão de Educação aprova audiência para debater o Transporte Escolar Gratuito na capital

Comissão de Educação aprova audiência para debater o Transporte Escolar Gratuito na capital

RedacaoBy Redacaoabril 2, 2026Nenhum comentário3 Mins Read
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Em reunião na tarde desta quarta-feira (1/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes  analisou uma pauta com projetos de vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também aprovou um requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre o TEG (Transporte Escolar Municipal Gratuito) da capital paulista.

A solicitação foi feita pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). “Esse é um problema gravíssimo que estamos acompanhando. Foram quase dez mil crianças retiradas do Programa de Transporte. É uma crueldade o que está acontecendo com essas mães e essas crianças que já vivem em situação de vulnerabilidade nas periferias da cidade”, frisou Giannazi. 

O Programa Transporte Escolar Gratuito da Prefeitura de São Paulo atende alunos da rede municipal e escolas especiais conveniadas. O objetivo é oferecer transporte porta a porta com vans credenciadas para quem mora a mais de 1,5 km da unidade escolar. O pedido é feito diretamente na secretaria da escola ou via portal SP156. 

Alunos com deficiência ou doenças crônicas que necessitem de transporte sem restrição de distância e estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) também podem ser contemplados com o TEG.

A vereadora Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente do colegiado, apoiou a realização do debate no Legislativo paulistano. “É um assunto muito importante e relevante para ser debatido em Audiência Pública”.

Projetos de vereadores

O PR (Projeto de Resolução) 56/2025 – do vereador Alessandro Guedes (PT) e assinado por outros parlamentares da Casa – avançou na comissão. A proposta cria a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Futebol de Várzea.

De acordo com a  justificativa do texto, o novo grupo vai trabalhar para resgatar o histórico do futebol na várzea na capital paulista que atua na formação e na lapidação de atletas das periferias ao longo dos séculos.

Outra matéria que segue em tramitação na Câmara após passar pelo colegiado trata da obrigatoriedade de capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal. 

Segundo o PL (Projeto de Lei) 671/2022 – da vereadora Rute Costa (PL) e de outros parlamentares – os cursos contarão com palestras e treinamentos com profissionais especializados da área. Os conteúdos deverão abordar diferentes assuntos, como a identificação de sinais e características precoces do TEA e  estratégias e ferramentas de ensino para inclusão de todos os alunos.

“A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno e o encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível podem levar a melhores resultados a longo prazo,” destaca Rute Costa na justificativa do texto.

A comissão ainda discutiu pareceres favoráveis de propostas de concessão de títulos e honrarias, além da inclusão de datas e eventos no Calendário Oficial da Cidade.

Os trabalhos desta quarta contaram com a participação dos vereadores Cris Monteiro (NOVO), Adrilles Jorge (UNIÃO), Senival Moura (PT), Celso Giannazi (PSOL), George Hato (MDB) e Sonaira Fernandes (PL). A íntegra da reunião está disponível no vídeo abaixo:

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source
Com informações da Câmara Municipal de São Paulo

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