A legislação foi assinada pelo presidente colombiano, Gustavo Petro, na semana passada, o que ratificou a Convenção Internacional sobre Mercenários de 1989, na Colômbia.
Proteção de direitos humanos
Para os peritos, milhares de colombianos, em sua maioria ex militares, participam de conflitos armados no exterior, atraídos pelos altos salários e pela falta de oportunidades de emprego em sua própria nação.
O Grupo que visitou a Colômbia alertou para os crescentes riscos representados pelo recrutamento de cidadãos colombianos para participar de conflitos armados no exterior.
Segundo especialistas, mais de 10 mil colombianos podem ter sido recrutados para conflitos armados em todo o mundo, por meios legais e irregulares. Eles acreditam que a revisão acelerada e a plena implementação da nova lei para prevenir a atividade mercenária ilegal são um passo essencial para a proteção dos direitos humanos e o cumprimento das obrigações internacionais.
Aumento de recrutamento
O conflito armado, que a Colômbia enfrenta há décadas, levou à proliferação de grupos armados e empresas de segurança privada. Embora tenha havido progresso em direitos humanos e na reintegração de ex-combatentes, os desafios persistem.
Colombianos, em sua maioria ex militares, estão entre os mais procurados para funções no setor de segurança e em conflitos armados. O aumento do recrutamento online elevou o número de candidaturas a vagas no exterior, incluindo funções de combate ativo.
Presidente da Colômbia, Gustavo Petro na Assembleia Geral
Famílias no escuro
Um dos aspectos mais preocupantes destacados pelos especialistas é a situação das famílias de colombianos que morreram ou desapareceram no campo de batalha. Muitos parentes enfrentam grandes dificuldades para obter informações, principalmente em casos de recrutamento predatório ou enganoso.
Para os peritos da ONU, é preciso entender que os empregos legítimos nas áreas militar e de segurança no exterior são uma importante fonte de emprego para os colombianos. Mesmo assim, o uso de mercenários é proibido pelo direito internacional e representa uma séria ameaça aos direitos humanos.
Relatório sai em setembro
O Grupo de Trabalho recomenda ações interinstitucionais coordenadas, cooperação internacional, campanhas de conscientização pública e melhores oportunidades econômicas no país numa cooperação em níveis regional e global.
O resultado da visita à Colômbia e das anotações em terreno será compilado num relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em setembro.
*Os relatores especiais e peritos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
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Com informações da ONU
