A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou a primeira reunião do ano nesta terça-feira (28/4). Os vereadores aprovaram um requerimento do presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT). O documento convida o secretário municipal de Planejamento e Eficiência e a secretária municipal de Esportes e Lazer a prestar esclarecimentos sobre o corte de recursos da ação orçamentária “Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa”, no valor de R$ 1 milhão, e que foi remanejado para outras demandas, entre elas, a ampliação, reforma e requalificação do Autódromo de Interlagos.
A situação vem provocando preocupação aos movimentos da pessoa idosa em função dos riscos de desfinanciamento de políticas públicas. São Paulo tem hoje mais de 2 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 17% da população paulistana.
“Para a próxima reunião, dia 12. Os dois foram convidados. O convite foi aprovado no dia de hoje e, certamente, eles virão. Ainda que não venham os próprios secretários, que eles indiquem alguém com poder de decisão para poder vir.”, disse Senival Moura.
Outras demandas
Além do assunto tratado no requerimento, a população trouxe outros temas para serem debatidos, como as responsabilizações sobre o orçamento da cidade. “A principal demanda na cidade de São Paulo hoje é responsabilizar quem não cuida do orçamento. Eu pergunto: quem é que sobrevive com um salário mínimo na cidade de São Paulo? Se você não tem programa social funcionando, não vai. Então, moradia é um deles, segurança alimentar, cuidado com a saúde… tudo o que diz respeito ao idoso é necessário. Quem não está fazendo isso no orçamento, tem que ser criminalizado.”, disse Rogério Gomes, integrante do Garmic (Grupo de Articulação para Moradia dos Idosos da Capital).
A dificuldade no acompanhamento de processos dentro do PPA (Plano Plurianual) da capital para os próximos quatro anos também foi questionada por Luzia Soares, do Instituto Pedro Macambira. “Essas ações têm que ser projeto e atividade. Como é que vai se dar isso em cada território? Nós temos as demandas nos territórios, mas a gente não consegue chegar a isso. Então nós queremos continuar esse diálogo e transformar isso, de fato, num programa específico da pessoa idosa”.
Já Lia Déborah Sztulman, do Coletivo Envelhecer, destacou a questão da assistência social. “Está havendo problemas estruturais na secretaria de forma que está afetando o acesso da população idosa mais vulnerável ao benefício de prestação continuada que é renda, portanto, é alimento, é sobrevivência.”
O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) falou sobre a possibilidade de criação de uma secretaria voltada especificamente às demandas da pessoa idosa. “Nós temos atendimento para a pessoa idosa em várias secretarias hoje, são vários guarda-chuvas, SMADS, Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Saúde, Educação, Esportes… Se nós já temos a dotação orçamentária, por que não criar uma secretaria específica para que você faça todo esse acompanhamento?”.
Audiência Pública
Diante do alto número de reivindicações apresentadas nesta terça-feira, e que envolvem diversas secretarias municipais, a Comissão decidiu organizar uma Audiência Pública para que todos possam ser ouvidos.
“Como deu para perceber aqui, trouxeram inúmeros assuntos de diversas secretarias, então, para dar encaminhamento a essas questões, se resolveu aqui a gente fazer uma Audiência Pública trazendo essas diversas secretarias para discutir temas específicos.”, disse o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL)
Além dos vereadores Senival Moura (PT), Silvinho Leite (UNIÃO) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), participou também da reunião desta terça-feira, a vereadora Ely Teruel (MDB), vice-presidente do colegiado.
Confira a íntegra do encontro neste link.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
