Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

USP sobe e alcança a 62ª posição mundial em ranking de sustentabilidade da consultoria QS

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

RedacaoBy Redacaomaio 5, 2026Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve o diploma eleitoral cassado, além de ter ficado inelegível.

A controvérsia ocorre porque Castro renunciou ao mandato em 23 de março deste ano, um dia antes do julgamento, para cumprir o prazo de desincompatibilização e disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

Dessa forma, no momento do julgamento, Castro não estava mais no cargo, e somente a punição de inelegibilidade foi aplicada pelo TSE.

No entendimento do procurador eleitoral, o tribunal também registrou maioria de votos para cassar o diploma do ex-governador, mas o placar não foi inserido na ementa final do julgamento. 

No julgamento, dos sete votantes, Espinosa argumenta que apenas dois foram expressamente contrários à cassação do diploma. Dessa forma, os demais cinco votos seriam favoráveis à cassação do diploma. 

“Exame analítico dos votos proferidos, contudo, revela panorama diverso. No contexto de dispersão qualitativa dos pronunciamentos, formou-se maioria pela cassação dos diplomas dos integrantes da chapa majoritária”, afirmou. 

Manobra 

Alexandre Espinosa também acrescentou que o pedido de esclarecimento serve para evitar que o ex-governador seja beneficiado juridicamente por ter renunciado ao mandato antes do julgamento.

“A renúncia do chefe do Poder Executivo, sobretudo perpetrada às vésperas da conclusão do julgamento, não tem o condão de neutralizar a sanção desconstitutiva da diplomação, sob pena de subverter a finalidade do art. 22, XIV, da LC nº 64/90 [Lei das Inelegibilidades] e de premiar a estratégia processual de esvaziamento das consequências jurídicas do ilícito eleitoral” argumentou.

Eleições no Rio 

Com a renúncia de Claudio Castro, serão necessárias novas eleições para mandato-tampão de governador do Rio.

O caso será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 9 de abril, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo que trata do caso.

Até o momento, o Supremo tem placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas, ou seja, por meio dos votos dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Supremo julga uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (voto popular) para o comando interino do estado.

Enquanto não há uma solução definitiva sobre a questão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado

source
Com informações da Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

novembro 19, 2026

Comments are closed.

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

novembro 19, 2026

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

novembro 19, 2026

USP sobe e alcança a 62ª posição mundial em ranking de sustentabilidade da consultoria QS

novembro 19, 2026

Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

novembro 19, 2026

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

novembro 19, 2026

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

novembro 19, 2026

Metrô celebra Dia da Consciência Negra com programação cultural na estação Vila Prudente

novembro 19, 2026

Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões

novembro 19, 2026

Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d