As medidas fazem parte do Julho Neon, instituído pela Lei 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A norma reforça a prioridade do Executivo em relação ao tema. Em maio de 2023, criou a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa fortaleceu o Brasil Sorridente, programa de assistência odontológica criado em 2004, com os principais objetivos:
- ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS;
- reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais;
- oferecer tratamento odontológico especializado (tratamento de canal e próteses);
- incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.
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Unidades odontológicas
Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, a partir do investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde.
Esses veículos itinerantes servem para ampliar o acesso da população, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, por meio do atendimento direto às comunidades.
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Com informações da Agência Brasil
