As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo e será autuada administrativamente.
“A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta.
A Agência Brasil não localizou o contato da empresa.
Dicas
Segundo o Ministério da Agricultura, para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve seguir algumas orientações:
- Desconfie do preço (produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta)
- Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa
- Fique atento às características da embalagem: o vidro deve ser escuro
- Prefira produtos com a data de envaze mais recente
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Com informações da Agência Brasil
