A Câmara Municipal de São Paulo firmou um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para instalar um posto de atendimento da instituição dentro da Casa Legislativa. O acordo foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União), pelo vice-presidente, vereador João Jorge (MDB), e pela defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. A parceria foi viabilizada por intermédio da vereadora Zoe Martínez (PL).
O espaço funcionará no primeiro andar da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. A data de início dos atendimentos ainda será definida.
“Estamos muito felizes com a chegada da Defensoria. É mais um serviço que passamos a oferecer na Câmara, o que reforça a nossa atuação sempre muito focada em cidadania e nas pessoas”, afirmou o presidente Ricardo Teixeira.
A defensora pública-geral ressaltou a importância da presença da instituição no Legislativo paulistano. “Chegamos ao maior parlamento municipal da América Latina. O mais importante é trazer a informação de que o acesso gratuito à Justiça estará aqui na Casa”, disse Luciana Jordão.
A Defensoria Pública presta assistência para pessoas que não têm condições financeiras de pagar por esse serviço, oferecendo orientação jurídica gratuita, educação em direitos, promoção de mediação e conciliação extrajudicial entre as partes em conflito de interesses.
Segundo o vice-presidente João Jorge, a parceria fortalece a rede de acolhimento já existente na Câmara. “As Procuradorias Especiais da Mulher e da Criança e do Adolescente, criadas recentemente, têm recebido denúncias de casos de violência. A presença da Defensoria será essencial também nesse contexto”, disse.
A vereadora Zoe Martínez, por sua vez, destacou a importância da assistência jurídica gratuita para os cidadãos. “Os munícipes terão acompanhamento jurídico técnico de pessoas muito capacitadas. É mais uma conquista da Câmara”, afirmou.
SERVIÇO
Posto da Defensoria Pública na Câmara Municipal
Funcionamento: 2ª a 6ª, das 13h às 17h. Data de início ainda será informada.
Local: 1º andar do Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo (SP).
Mais informações sobre a Defensoria Pública: https://www.defensoria.sp.def.br/
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
