Celebrado em 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar joga luz sobre uma alternativa humanizada e ainda pouco difundida para a proteção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. Diferente do acolhimento institucional feito em abrigos, o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras (SFA) do Governo do estado de São Paulo, permite que a criança ou o adolescente seja recebidos temporariamente por uma família cadastrada e capacitada, garantindo um ambiente de afeto, rotina e atenção individualizada enquanto sua situação jurídica é resolvida.
Para especialistas da Assistência Social, o impacto dessa prática no desenvolvimento emocional e cognitivo é profundo. “Ao vivenciar o cotidiano de um lar, a criança mantém uma referência estável de cuidado, o que reduz o efeito das situações de desproteção social ou violência sofridas anteriormente”, explica o coordenador de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), Thiago Bezerra. “No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza o acolhimento familiar em relação ao institucional, mas a modalidade ainda enfrenta o desafio de expandir seu alcance e atrair novas famílias interessadas”, acrescenta.
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Uma das barreiras para o crescimento dos serviços locais costuma ser a confusão entre acolhimento e adoção. O SFA, também chamado de Família Acolhedora, é essencialmente temporário: a família cumpre o papel de transição e apoio, preparando a criança ou adolescente para o retorno à família de origem ou, quando isso não é possível, para o encaminhamento a uma família adotiva. Essa convivência temporária e planejada é acompanhada de perto por equipes técnicas de referência, que dão o suporte necessário para que o vínculo seja saudável do início ao fim.
O SFA é gerido diretamente pelos municípios, por meio do órgão gestor da Assistência Social ou por organizações da sociedade civil (OSC) selecionadas por chamamento público e financiadas com recursos públicos. Em 2026, os municípios paulistas já alocaram mais de R$ 1,1 milhão em recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o cofinanciamento do serviço, conforme informações registradas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS).
Solidariedade
A professora de educação infantil Márcia da Silva e o técnico de informática André Gonçalves tinham o projeto de adotar uma criança. Mas veio o primeiro filho, o segundo e a vida ficou corrida. No entanto, o sonho foi colocado de lado ao conhecerem o serviço de Família Acolhedora. “Com a experiência de ser uma família temporária, ao invés de ajudar uma criança, podemos ajudar várias que estejam precisando de um lar onde possam aproveitar o convívio familiar”, afirma Márcia. O casal se inscreveu no programa há um ano e meio e já acolheu três recém-nascidos. Duas meninas que já foram encaminhadas para adoção e no momento estão com uma bebê de dois meses.
Já a consultora financeira Keliane Salú afirma que, na época em que entrou para o SFA, em 2023, não estava pronta para ser mãe, fosse biológica ou adotiva. A decisão de se tornar uma família acolhedora foi difícil: “Tinha medo de me apegar, de sofrer quando a criança fosse embora. Mas fui percebendo que o meu olhar estava errado, pensando só em como me sentiria. Quando entendi que não era sobre mim, mas sobre as crianças, pelo que elas precisam, os meus medos pareceram menores, sabia que ia doer a despedida, mas que valeria a pena pelo propósito”, relata.
Solteira, ela aproveita o trabalho em home office e a rede de apoio familiar para dar conta de cuidar das crianças. Desde que começou a acolher, quatro bebês já passaram por sua casa, ficando com ela entre 20 dias e três meses.
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Esforços em conjunto
Em 2024, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Governo de SP, por meio da SEDS, assinaram um Termo de Cooperação para Promoção e Expansão do SFA em todo o Estado de São Paulo. A partir do acordo, coube à SEDS ofertar apoio técnico aos municípios na implantação do serviço; fomentar espaços de sensibilização e formação sobre acolhimento familiar; elaborar um plano de comunicação para apoiar os municípios na divulgação dos serviços e eventos relativos ao tema, além de promover o engajamento da sociedade civil; e apoiar as ações do Ministério Público para divulgação, implementação e fomento de novos serviços.
O número de municípios paulistas que aderiram ao serviço aumentou para 61 desde o acordo, mas nossa meta é chegar a todas as 645 cidades do estado. Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) de 2025 mostram que, mais de 90% das crianças e dos adolescentes acolhidos estão em acolhimento institucional.
Já o MPSP fornece informações sobre a participação de Promotorias de Justiça no Projeto Acolher, no que couber, a fim de subsidiar as ações das Divisões Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS); promover reuniões com os promotores de Justiça visando fomentar a reflexão e a discussão sobre o tema; e ofertar apoio institucional aos municípios que estejam em processo de implantação de SFA.
“Fortalecer as redes de acolhimento familiar não é apenas cumprir uma meta legal, mas assegurar que o isolamento social dê lugar ao direito fundamental de crescer com dignidade, amor e pertencimento comunitário”, finaliza o promotor de Justiça do MPSP e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Yuri Castiglione.
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Com informações da Agência São Paulo
