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Início - Brasil - Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

RedacaoBy Redacaojunho 3, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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02/06/2026 – 13:07  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, solidariedade e trabalho voluntário.
O relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), recomendou a aprovação do texto. “A valorização da experiência extraescolar e das práticas sociais contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão”, disse ele no parecer aprovado.
Estímulos
“A proposta visa a ampliar as possibilidades do exercício da cidadania por meio da solidariedade patrocinada pelo Estado”, disse a autora da proposta, a ex-deputada Tia Eron (BA), na justificativa que acompanha o texto.
Segundo a ex-deputada, as medidas também estimularão “ações solidárias que possam ser realizadas e valorizadas, passando a ser critério objetivo de inclusão de ações sociais em diversas ramificações de necessidades da sociedade”.
Exemplo dessas práticas seria o estímulo à monitoria voluntária para orientação de alunos em bibliotecas públicas, disse a ex-deputada. As despesas decorrentes do projeto deverão constar da programação orçamentária da Seguridade Social.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

source
Com informações da Câmara dos Deputados

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