Na sua primeira visita ao país, Aristide Nononsi, perito sobre direitos humanos, destacou a hostilidade de grupos armados nas zonas fronteiriças, as tensões relacionadas com a transumância de comunidades pastorais nómadas, bem como os impactos do conflito no Sudão.
“Relatos perturbadores”
O especialista referiu “relatos perturbadores de violência contra civis, extorsão, deslocações forçadas, violência sexual e outras violações dos direitos humanos”, cometidos por grupos armados e forças de segurança.
Nononsi reuniu-se com altas autoridades centro-africanas, representantes da Minusca – a Missão de Paz das Nações Unidas –, agências da ONU, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.
No norte da República Centro-Africana, onde as inundações sazonais separam regularmente a região do resto do país, as forças da Minusca patrulham grandes distâncias com infraestrutura limitada
Ele advertiu que a luta contra a impunidade deve aplicar-se a todos os autores de violações dos direitos humanos e sublinhou a necessidade de proteger o espaço cívico, os defensores dos direitos humanos, os jornalistas e as organizações da sociedade civil.
Proteção de civis e Estado de direito
Aristide Nononsi saudou o papel essencial desempenhado pelo Tribunal Penal Especial e apelou a maior independência e apoio às instituições nacionais de direitos humanos na República Centro-Africana.
“Tendo em conta a alarmante situação humanitária na República Centro-Africana, apelo às autoridades nacionais e aos parceiros internacionais para que continuem os esforços destinados à proteção dos civis e ao reforço do Estado de direito, da justiça e da reconciliação”, afirmou o perito das Nações Unidas.
O especialista congratulou ainda a “condução globalmente pacífica do processo eleitoral de 2025–2026”, descrevendo-o como “um passo importante” para a estabilidade política do país da África Central.
As suas conclusões e recomendações serão apresentadas no próximo relatório ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
*Os especialistas são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
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Com informações da ONU
