O requerimento que solicita a audiência foi apresentado pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o documento protocolado pelo parlamentar, o debate é fundamental para contribuir com o fortalecimento e a fiscalização das parcerias. Vespoli também destaca que a Lei Federal Lei nº 13.204/2015 prevê um regime jurídico das colaborações com organizações da sociedade civil.
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara – no link Salão Nobre – e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como no canal Câmara São Paulo no YouTube. As inscrições para participação virtual se encerrarão em 15 de junho, às 19h.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Administração Pública
Tema: Gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Data: 16/06
Horário: 18h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
