CPI Pantanal entra na fase final e deve apresentar relatório até 26 de junho

Após oito meses de trabalhos, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal, que investiga as causas e busca soluções para as enchentes que atingem o bairro do Jd. Pantanal e região, na zona leste de São Paulo, há décadas, se encaminha para a apresentação do relatório final.

Nesse período, foram feitas oitivas com representantes de órgãos como a SP Águas, a Sabesp e a Subprefeitura de São Miguel Paulista, além de representantes de empresas, como a Itaquareia Mineração. No total, foram 112 requerimentos apresentados.

Na reunião desta quinta-feira (11/06), os vereadores fizeram as considerações finais. O vereador Dr. Milton Ferreira (PODE), falou sobre o foco da CPI. “Nós não fomos atrás de ‘caça às bruxas’, nós fomos atrás de resolver o problema social que atinge a região. A questão da moradia, a questão de saúde e dar uma vida digna àquelas pessoas.”

Atualmente, cerca de 50 mil pessoas vivem na região do Jd. Pantanal. O Programa Recupera Pantanal, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado, prevê a retirada e o reassentamento de 4.344 famílias que vivem nas áreas mais vulneráveis da várzea do Rio Tietê. O projeto começou em julho do ano passado e tem previsão de conclusão para 2029, com um investimento superior a R$ 700 milhões.

As vereadoras Marina Bragante (PSB) e Sonaira Fernandes (PL) se mostraram frustradas com a contribuição dada por muitos dos convidados ouvidos pela CPI.

“Ao mesmo tempo, é preciso registrar uma frustração compartilhada por muitos dos membros desta CPI. Apesar de todos os esforços realizados, diversas oitivas trouxeram poucas informações novas, poucos compromissos concretos. Em alguns casos, houve respostas insuficientes diante da gravidade dos problemas enfrentados diretamente pela população do Jd. Pantanal.”, disse Marina Bragante.

“Se o relatório fosse um bolo e a gente pudesse fatiá-lo e distribuir os pedaços do bolo, eu rejeitaria um bom bocado. A forma como nós vereadores desta CPI fomos recepcionados em alguns ambientes, eu rejeitaria. Esse pedaço do bolo me faria mal. Algumas pessoas que nós ouvimos aqui, se eu pudesse rejeitá-las, eu também rejeitaria com grande satisfação.”, falou Sonaira Fernandes.

O vereador Silvão Leite (UNIÃO), relator da CPI, afirmou que o Jd. Pantanal enfrenta problemas multifatoriais. “O que esta CPI identificou foi um problema histórico, estrutural e multifatorial agravado por ocupação de áreas de várzea, pelo assoreamento do rio Tietê e seus afluentes, pela precariedade da drenagem local, pela fragmentação das responsabilidades institucionais e pela demora do Poder Público em oferecer respostas integradas, contínuas e definitivas.”

Já o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), afirmou que, além das responsabilizações por negligências, o relatório deve trazer propostas concretas como um plano de reação articulada do município para as situações climáticas extremas, que segundo o vereador, a cidade não tem hoje. Ele também citou uma possível solução para a Cava do Poção, antiga área de mineração da região.

“É uma cava gigante, que se a gente conseguir transformar ela, e for viável isso, em um piscinão, nós estamos falando de criar o maior piscinão da cidade de São Paulo, sete vezes maior do que o maior que existe hoje.”

Com a conclusão do prazo regimental dos trabalhos, inicia-se agora a fase de deliberação e votação do relatório final. O documento deve ser apresentado até o dia 26/06.

A íntegra dos trabalhos pode ser conferida neste link.