Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

novembro 22, 2026

Dez vezes Flamengo

novembro 22, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

RedacaoBy Redacaojunho 15, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

15/06/2026 – 15:51  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Célia Xakriabá: ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5287/25 que altera a Lei Maria da Penha para proibir o cancelamento de medidas protetivas de urgência sem a escuta prévia da vítima.
Pela proposta, o juiz só poderá suspender ordens judiciais — como o afastamento do agressor do lar — se ficar comprovado, junto à mulher, que ela não corre mais risco físico, psicológico ou patrimonial.
A relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), foi favorável ao texto, de autoria do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT).
“A ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco e pode contribuir para o aumento da subnotificação e da reincidência, ampliando a exposição da vítima a situações ainda mais graves”, defendeu a deputada.
Recursos processuais
O projeto também prevê recurso à decisão do juiz que negar medida protetiva em favor da vítima. Nesses casos, o texto estabelece que o recurso será o “agravo de instrumento”, mecanismo previsto no Código de Processo Civil que permite uma análise rápida pela instância superior.
Dados de violência
Em seu parecer, a deputada Célia Xakriabá apresentou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicando que o Brasil registrou 101,6 mil ocorrências de descumprimento de medidas protetivas em 2024 (aumento de 10,8% em relação ao ano anterior).
A relatora destacou ainda que, em 2025, 13% das mulheres vítimas de feminicídio tinham medida protetiva vigente contra seus agressores, o que reforça a necessidade de rigor na manutenção das decisões judiciais.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

novembro 22, 2026

Dez vezes Flamengo

novembro 22, 2026

Comments are closed.

Serviço Geológico do Brasil traz retorno de R$ 14 por real investido

novembro 22, 2026

CNJ cria regra para corrigir registros por mortes em ações policiais

novembro 22, 2026

Dez vezes Flamengo

novembro 22, 2026

ONU Mulheres diz que ignorar o sofrimento das afegãs não pode ser uma opção

novembro 22, 2026

Ouro nas Olimpíadas da Juventude, Pyetro Henrico tem os Jogos Escolares do Estado de SP como ponto de partida

novembro 22, 2026

FAO: El Niño e tensão geopolítica pressionam mercados de alimentos para 2027

novembro 22, 2026

Mostra apresenta legado de Milton Santos para pensar o Brasil

novembro 22, 2026

Ex-presidente Jair Bolsonaro está internado em UTI no Distrito Federal

novembro 22, 2026

Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de SP entre domingo (22) e terça-feira (24)

novembro 22, 2026

Doença pulmonar obstrutiva crônica: entenda as causas e os riscos

novembro 22, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d