A medida, prevista em lei sancionada nesta quarta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não altera o funcionamento dos órgãos federais em Brasília e restringe-se à realização de atos oficiais e protocolares relacionados à celebração.
A lei também prevê que a organização da programação, da logística e da segurança dos eventos ficará a cargo do Poder Executivo, em articulação com os demais Poderes e com as autoridades estaduais e municipais.
A iniciativa é uma forma de reconhecer nacionalmente a importância histórica da data, considerada por muitos historiadores o marco da consolidação da Independência do Brasil.
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Independência
Embora a Independência tenha sido proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, tropas portuguesas permaneceram em diferentes regiões do território, especialmente na Bahia, onde resistiram à separação do Brasil de Portugal. Os confrontos se estenderam por meses, mobilizando militares e a população baiana em batalhas travadas principalmente no Recôncavo Baiano.
Somente em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das tropas portuguesas de Salvador, o processo de independência foi efetivamente consolidado. A data é celebrada anualmente pelos baianos com desfiles cívicos, cortejos e manifestações populares.
No ano passado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional projeto para instituir o 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Ao anunciar a proposta, o presidente defendeu maior reconhecimento ao papel desempenhado pela Bahia no processo de emancipação do país.
Capital simbólica
A transferência simbólica da sede do governo federal para outra cidade não é inédita. Em 1993, Salvador já havia recebido simbolicamente a sede do governo durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, em 2025, uma lei transferiu temporariamente a sede do governo para Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A proposta que deu origem à nova lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com o objetivo de reforçar o reconhecimento histórico do papel da Bahia na consolidação da soberania nacional e valorizar as celebrações do 2 de Julho.
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Com informações da Agência Brasil
