Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Vereadores participam de cerimônia de anúncio do Novo Parque Dom Pedro II

novembro 19, 2026

Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança

novembro 19, 2026

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

novembro 19, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

RedacaoBy Redacaojulho 14, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

14/07/2026 – 18:31  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132/23). A proposição, assinada por 185 deputados, tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo os autores, a proposta busca preservar os atuais mecanismos de incentivo à cultura e ao esporte após a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo IBS, prevista no novo sistema tributário.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores da PEC, alertou para os impactos da descontinuidade do investimento a esses setores, com a extinção dos tributos atuais prevista para 2032. “A descontinuidade desses mecanismos traria impactos profundos, não apenas para os setores culturais e esportivos, mas também para áreas como turismo e setor de serviços, bem como na geração de emprego e renda em áreas não criativas”, ressaltou o parlamentar.

Como funcionará
Como o IBS terá regras nacionais, a proposta prevê que caberá ao Comitê Gestor do imposto autorizar a criação desses programas e estabelecer os critérios para seu funcionamento. Com base nessas regras, estados e municípios poderão instituir, por lei própria, programas de concessão de créditos do IBS a patrocinadores desses projetos.

A proposta deixa claro que o incentivo ao esporte e à cultura será permitido mesmo diante da regra geral da reforma tributária que proíbe incentivos e benefícios fiscais relacionados ao IBS.

Próximos passos
A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se admitida, seguirá para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança

novembro 19, 2026

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

novembro 19, 2026

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual

novembro 19, 2026

Comments are closed.

Vereadores participam de cerimônia de anúncio do Novo Parque Dom Pedro II

novembro 19, 2026

Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança

novembro 19, 2026

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

novembro 19, 2026

Matrícula em creches: São Paulo fortalece o acesso à Educação Infantil e amplia o cuidado com a primeira infância   

novembro 19, 2026

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual

novembro 19, 2026

Câmara deve votar ajuste fiscal; proposta do governo pretende economizar R$ 70 bilhões

novembro 19, 2026

Projeto sobre isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina de Futebol será discutido novamente em audiência

novembro 19, 2026

Feriado da Consciência Negra tem 111 praias próprias para banho no litoral de SP

novembro 19, 2026

Feriado da Consciência Negra tem 111 praias próprias para banho no litoral de SP

novembro 19, 2026

Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos

novembro 19, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d