Os interessados podem se inscrever gratuitamente através da plataforma digital da seleção, em que também está disponível o regulamento com os critérios e detalhes do processo seletivo.
O investimento de R$ 270 milhões será feito por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e da Lei do Audiovisual. O regulamento foi lançado no dia 1º deste mês pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Nesta edição da seleção, foram incluídas duas novas modalidades para inscrição de projetos: Produção de games e Incubação e desenvolvimento cultural.
As demais modalidades já existentes são:
- Espaços e instituições artístico-culturais e de memória;
- Grupos e coletivos artístico-culturais;
- Produção e distribuição de longas metragens;
- Distribuição de longas metragens em cinema;
- Projetos de cultura digital;
- Circuitos de espetáculos artísticos;
- Circuitos de exposições de arte;
- Festivais e mostras;
- Festas populares.
Segundo o gerente de Patrocínio Cultural da Petrobras, Milton Bittencourt, essa é a maior seleção pública já realizada pela Petrobras e também a maior do país.
São reservados 15% dos recursos para cada uma das cinco regiões brasileiras, ou o equivalente a R$ 40,5 milhões cada.
Cada estado deverá ser local de realização de atividades de pelo menos dois projetos. Proponentes sediados no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no estado do Espírito Santo e projetos que ocorram em pelo menos três regiões do país receberão pontuação adicional.
Diversidade
A seleção estabelece que pelo menos 25% do total de projetos selecionados devem ter realizadores ou temática principal vinculada a grupos historicamente pouco representados nas artes, entre os quais:
- mulheres;
- pessoas negras;
- pessoas oriundas de povos indígenas;
- comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas);
- mestras e mestres da cultura popular; populações nômades e povos ciganos;
- pessoas LGBTQIA+;
- pessoas com deficiência;
- integrantes de outros grupos sub-representados na sociedade.
Da mesma forma que busca a diversidade, a economia criativa é outro destaque do Programa Petrobras Cultural. Com esse intuito, as propostas inscritas devem contemplar, obrigatoriamente, ações que promovam geração de valor econômico a partir da cultura, como mobilização de redes de realizadores, empreendedorismo cultural, capacitação, entre outras atividades a serem desenvolvidas nas cidades em que os projetos serão realizados.
Segundo Milton Bittencourt, o resultado da seleção será divulgado em novembro próximo, iniciando-se o processo de contratação dos projetos vencedores a partir de dezembro. As ações deverão ser realizadas a partir de maio de 2027.
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Com informações da Agência Brasil
