O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que autoriza a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de forte alta do petróleo no exterior. O objetivo do projeto encaminhado pelo governo é diminuir o impacto de choques nos preços internacionais de energia sobre o consumidor brasileiro. A proposta é uma das prioridades nesta semana de esforço concentrado na Câmara.
Motta destacou ainda que a relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), está em reunião com a equipe econômica do governo para acertar os detalhes do texto, que deve incluir, além de subsídios aos combustíveis, estímulos à produção de fertilizantes, uma política de isenção fiscal para a exploração de minerais críticos e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
“Estamos ampliando o escopo do projeto de lei para que, quem sabe, até o final do dia de hoje, a Câmara possa aprovar essa proposta. Já conversamos com o Senado, e, se a Câmara avançar, o Senado ainda esta semana deverá se debruçar sobre esse tema. Devemos ter celeridade, porque temos consensos e temas importantes do ponto de vista estratégico”, disse Motta ao chegar para comandar a reunião de líderes partidários.
Blusinhas
Sobre a medida provisória que acaba com a chamada taxa das blusinhas (MP 1357/26), Motta afirmou que a comissão mista ainda não foi instalada, mas que a proposta deve entrar na discussão entre os parlamentares, já que o prazo da medida provisória vai até setembro.
“Diante da exiguidade do tempo, e considerando que a MP vence em meados do mês de setembro, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso se debruce sobre esse tema”, afirmou o presidente.
Misoginia
Motta também antecipou que o projeto de lei que combate a misoginia (PL 896/23) não deve entrar em pauta nesta semana por falta de consenso entre os líderes. Ele reconheceu a importância do tema, mas afirmou que é preciso que o texto seja mais preciso na definição, para evitar prejuízos à liberdade religiosa. Para Hugo Motta, não se pode compactuar com o aumento do número de mulheres mortas e agredidas no país.
“Sabemos que os atos mais graves não começam com atos graves, mas com atos menores que vão sendo flexibilizados e admitidos, e isso acaba sendo uma permissão para os atos mais graves, como homicídios. A misoginia é prioridade, e vamos fazer esse debate dentro do colégio de líderes. Não compactuamos com nenhuma violência, mas não posso cravar porque depende da deliberação do colégio de líderes. A bancada evangélica está negociando o texto com a relatora Tabata Amaral (PSB-SP)”, informou Motta.
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Com informações da Câmara dos Deputados
