A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (12/08), 14 PLs (Projetos de Lei) de vereadoras e dos vereadores. Foram aprovadas oito propostas em primeira votação e seis em segunda e definitiva discussão.
O 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador João Jorge (MDB), lembrou que na semana passada foi incluída na pauta do Plenário a proposta do Executivo. Já nesta semana o foco foi votar projetos de parlamentares relacionados à inclusão de datas comemorativas no calendário oficial de eventos da capital paulista, além de denominações.
“Os vereadores estão trabalhando ativamente. Muita gente dizia que neste segundo semestre, em ano eleitoral, não haveria muitas votações. Mas, hoje, os vereadores vieram e votaram 14 projetos de temas muito importantes como, por exemplo, a conscientização sobre a doença celíaca, a saúde do coração e a valorização da vida”, afirmou Jorge.
Confira abaixo os projetos aprovados nesta quarta-feira:
– PL 374/2022 – vereador André Santos (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universal de Oração.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 713/2023 – vereadores Dra. Sandra Tadeu (PL), Ely Teruel (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Lenço a ser comemorado no dia 27 de março, e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento).
– PL 277/2024 – vereadora Rute Costa (PL)
Denomina “Passarela Benedito da Silva” o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do nº 290, Pq Santo Eduardo, CEP: 03384-050, no município de São Paulo
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 272/2025 – vereador Marcelo Messias (MDB)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 399/2025 – vereadores Thammy Miranda (PSD) e Silvão Leite (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Saúde do Coração – Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas”.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
– PL 417/2026 – vereador Silvão Leite (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.
Fase da discussão: 2ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 360/2024 – vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO)
Criação do escudo do distrito de Vila Matilde, dando ainda outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
– PL 791/2024 – ex-vereador Paulo Frange (MDB)
Institui a Semana dos Povos Ciganos e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
– PL 273/2021 – vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL)
Denomina “Praça Dona Eva Angelical Ramos Gonçalves” a praça inominada, localizada entre a Rua Giovanni Nasco na coordenada geográfica 23°36’17.1″s 46°29’56.0″w, e a Rua Giovanni Nasco na coordenada geográfica 23°36’22.5″s 46°29’56.5″w, no Bairro Teotônio Vilela na Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 617/2022 – vereadores Isac Félix (PL) e Marcelo Messias (MDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização Sobre a Doença Celíaca no Calendário de Eventos do Município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 679/2024 – vereadores Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Sandra Santana (MDB) e Keit Lima (PSOL)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Urbanismo Social.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 142/2025 – vereadores Lucas Pavanato (PL) e Pastora Sandra Alves (UNIÃO)
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Valorização da Vida no município de São Paulo e dá outras providências.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 199/2025 – vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE)
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica (NMO), anualmente no dia 27 de março
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).
– PL 739/2021 – vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Denomina Praça Vista Verde, o logradouro público inominado, localizado na Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa Leite, 47 – Conj. Res. Vista Verde – Subprefeitura de Pirituba.
Fase da discussão: 1ª
Aprovação: maioria simples (substitutivo da CCJ).,
Próxima Sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (18/08), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Veja aqui a íntegra da Sessão Plenária quarta-feira.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
