A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé recebeu nesta quinta-feira (13/08), Carla Lois, coordenadora de atendimento ao cidadão, para falar sobre o portal SP 156 da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Os cidadãos podem solicitar serviços públicos através do portal de atendimento.
Um levantamento, apresentado durante a reunião, mostra que a demanda de serviços do portal relacionadas a calçadas, entre 2020 e 2025, cresceu mais de 200%, alcançando 49.215 solicitações. Já a espera média para a realização dos serviços foi de 33 dias, 7 vezes mais do que a espera típica do serviço SP156 que é de 5 dias.
Carla Lois explicou que o tempo de resposta ao cidadão depende do período de retorno dado pelas secretarias municipais. “Nós somos uma Secretaria meio, não somos o fim. Então nós recebemos a demanda e passamos para outra Secretaria. A secretaria nos respondendo, nós encaminhamos a resposta para o munícipe. Então, se no meio do caminho, a Secretaria demora para nos responder, nós também demoramos para responder o munícipe.”, disse Carla.
A presidente da Subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB), questionou se o SP 156 tem algum recurso ou ferramenta para pressionar as secretarias em relação as demandas atrasadas ou não atendidas.
A convidada afirmou que essa cobrança acontece de diversas formas. “A gente entra em contato com o ponto focal da secretaria. A gente manda e-mail, a gente telefona, a gente cobra pelo Teams, então a gente faz essa pressão aqui do nosso lado.” explicou Lois.
A vereadora também ressaltou que os canais de denúncias em relação a calçadas no portal 156 são confusos. E quis entender como é a integração do sistema GAIA de geração de dados automatizados da Prefeitura, que mapeia problemas no asfalto e leva esses dados diretamente para o sistema geral da Zeladoria.
“Com o sistema GAIA integrado ao 156, a gente vê a solicitação, a Subprefeitura resolve e a gente devolve para o munícipe.”, respondeu Carla.
A vereadora também questionou a morosidade sobre prazos para manutenção de calçadas em contraste com a agilidade para reparos de vias em que circulam os automóveis, com o serviço Tapa-buracos.
Carla opinou que poderia ser criada uma Portaria para o 156 ter uma força maior frente as secretarias que não respondem e dão prazos extensos para responder o munícipe. “E as secretarias também se conscientizarem que se o 156 não recebe as respostas delas, não consegue responder o munícipe.”, completou.
O relatório final com o resultado dos trabalhos da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé deve ser apresentado nos próximos dias.
“Eu espero que esse relatório seja uma grande base para propormos uma mudança de marco legal. E, quando eu falo de uma mudança de marco legal de calçadas, estou falando das leis. Elas precisam ser exequíveis em uma cidade que parte do princípio de que a calçada é do munícipe e não trabalha a questão como um todo. Essa fragmentação é o nosso maior desafio.”, afirmou a presidente da subcomissão após o término da reunião.
Também participaram da reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, que é vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, os vereadores Nabil Bonduki (PT) – relator, e a vereadora Rute Costa (PL).
Para conferir os trabalhos desta quinta, clique no vídeo abaixo:
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