Obras de infraestrutura, segurança pública, mobilidade urbana e educação foram alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta terça-feira (18/08). Os parlamentares que subiram à tribuna discursaram por até cinco minutos no Pequeno Expediente e na fase dos comunicados de lideranças. O 2° vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Isac Félix (PL), presidiu os trabalhos da tarde.
Isac Félix lembrou que a partir das 15h desta terça foi aberta a 13ª Sessão Plenária Virtual. Constam na pauta 40 projetos de autoria das vereadoras e dos vereadores da Casa. Entre as propostas estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).
“Essa sessão ficará disponível por sete dias úteis, conforme Artigo 183-A do Regimento Interno para acolhimento dos votos dos senhores vereadores através do Sistema do Plenário Virtual localizado na intranet da Câmara. Assim, o prazo para votação se encerra na quarta-feira, 26 de agosto, às 19h”, explicou o vereador.
Vereador suplente
O vereador Sidney Cruz (MDB) pediu licença do Legislativo paulistano para tratar de assuntos particulares pelo período de 61 dias. O requerimento do parlamentar foi lido durante a sessão desta terça. O prazo começou a valer na segunda-feira (17/08).
O 1º suplente, Paulo Frange (MDB) – atualmente secretário-chefe da Casa Civil – se manteve no cargo da Prefeitura. Com isso, o 2º suplente, Nunes Peixeiro (MDB), assume a cadeira de Sidney Cruz.
Esta é a segunda passagem de Nunes Peixeiro na Casa. O parlamentar também atuou temporariamente como suplente na legislatura passada (2021-2024). Da tribuna, ele declarou o compromisso de posse e aproveitou o espaço para agradecer a oportunidade de voltar à Câmara Municipal de São Paulo.
“É uma grande responsabilidade assumir a vaga de uma pessoa tão importante nessa Casa de leis, que é o Sidney Cruz. Também quero agradecer a Deus, a minha mãe, a toda minha família presente e a todas as lideranças aqui. Cumprimento os 30.385 eleitores que confiaram em mim. Por este motivo, eu estou aqui”, disse Nunes Peixeiro.
Obras
No Pequeno Expediente, o vereador João Ananias (PT) fez considerações sobre a capital paulista. Para ele, a cidade “precisa de políticas públicas de qualidade”. Ananias cobrou mais atenção de todos os parlamentares.
“Quem anda de norte a sul, de leste a oeste, sabe a dificuldade que as pessoas têm para chegar em suas casas ou para ir trabalhar. Passando pelas ruas, são obras que não acabam mais. Obras fatiadas, que parecem uma pizza. Precisamos entender porque começam uma parte e param, depois terminam e começam outra parte. Precisamos entender para melhorar e não deixar da forma como está”, disse Ananias.
Já o vereador Gilberto Nascimento (PL), vice-líder do governo na Casa, falou da importância de melhorar a infraestrutura municipal. “Quando não tem obra, falam que o prefeito não está trabalhando, que os subprefeitos não estão na rua. Agora, nós temos obras e muitas obras acontecendo nas ruas. São Paulo é um canteiro de obras, há obras de macrodrenagem que estão para acontecer na zona norte”.
Nascimento afirmou que as intervenções de macrodrenagem ficam “abaixo da terra, abaixo da vista das pessoas. Também fizemos o pedido da galeria de águas pluviais da Rua Voluntários da Pátria e obras para o córrego que está cedendo a lateral da Avenida Engenheiro Caetano Álvares, perto do Hospital do Mandaqui”.
PanClima SP
O PanClima SP (Plano de Ação Climática do Município de São Paulo) foi tema da vereadora Renata Falzoni (PSB). Ela afirmou que para tornar a capital paulista sustentável, eficiente, verde e produtiva, uma das metas é que 4% das viagens nas ruas sejam feitas em bicicletas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é exequível e viável, porém, é necessário investir na infraestrutura.
“Hoje, estamos com 1,3% das viagens na cidade feitas em bicicleta. Isso é mais que o dobro das viagens feitas em táxi e a metade feitas em carros por aplicativo. Nós, ciclistas, temos a característica de sermos invisibilizados também em volume. Nós estamos rodando, pedalando, mas pouco visíveis porque, de fato, não incomodamos a cidade”, comentou Falzoni.
Segurança pública
Na área da segurança pública, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) destacou que é preciso valorizar a GCM (Guarda Civil Metropolitana). “Precisamos investir na valorização da carreira, na modernização de equipamentos, na capacitação contínua dos agentes e na integração com outras forças de segurança, como as polícias Civil e Militar”.
Corrêa enfatizou que com esses investimentos, a corporação poderá entregar mais resultados à população. “A segurança pública é um dos temas mais importantes no Brasil. Então, como vereador, defendo um trabalho ainda mais intenso, algo que possa ser complementar à Polícia Civil e à Polícia Militar com a GCM sendo prestigiada”.
Educação
O corte da Jeif (Jornada Especial Integral de Formação) dos professores afastados na rede municipal de ensino foi mencionado pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). “Tem uma redução da jornada de formação e, consequentemente, corta-se o salário em cerca de 35%, chegando até a 40%. Há essa redução de salário desses trabalhadores que dedicaram suas vidas à educação pública”.
Giannazi afirmou que esses docentes, mesmo afastados, continuam contribuindo de forma pedagógica com as unidades de ensino. “Estamos aguardando julgamento do mérito da nossa ação, do coletivo Educação em Primeiro Lugar, para que se tenha a recomposição desse direito dos profissionais da educação”.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (19/08), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Confira neste link a íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira.
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
