Nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval a 13 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre as propostas em destaque, está a que prevê a criação de centros de apoio familiar para mães atípicas no município de São Paulo.
A proposta – PL 653/2024 – é do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Na justificativa, o parlamentar destacou que o projeto busca atender a uma necessidade das mães atípicas e responsáveis por pessoas com deficiência, que muitas vezes não dispõem de uma rede de apoio para auxiliá-las nos cuidados diários. Os centros de apoio familiar propostos ofereceriam um ambiente seguro e especializado, onde mães e responsáveis poderiam deixar seus filhos ou dependentes por até quatro horas, três vezes por semana, enquanto realizam atividades essenciais.
Para o presidente da Comissão, vereador João Ananias (PT), é urgente que o Legislativo municipal discuta iniciativas voltadas às mães atípicas. Segundo ele, é importante que o município desenvolva políticas públicas que ofereçam suporte a mães de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
“O número de mães atípicas está crescendo na cidade de São Paulo. Cada vez que frequento um espaço ou uma associação, percebo o aumento do número de mães atípicas. A gente sabe do coração e do amor que elas dedicam aos filhos. Para cuidar dessas crianças, é preciso ter uma paciência gigantesca. Por isso, seria muito importante que o município destinasse uma quantia, um valor, para um projeto que realmente conseguisse abraçar essas mães”, comentou o presidente.
Para o integrante do colegiado, vereador Eli Corrêa (UNIÃO), a cidade de São Paulo precisa ampliar as ações voltadas às mães atípicas.
“Por mais que o município faça ou já tenha feito algumas coisas em prol dessas mães, eu acho que é preciso fazer mais. Uma mãe atípica praticamente dedica a vida inteira ao seu ente querido. Então, acredito que uma política pública em prol dessas mães e das pessoas com autismo é muito importante para o município”, disse Eli Corrêa.
Entre os projetos avaliados pelos parlamentares e que tiveram pareceres favoráveis aprovados, também esteve o PL 542/2023, do vereador Thammy Miranda (PSD), que estabelece uma política de incentivo à doação de órgãos no município de São Paulo.
Audiência pública sobre criação da lei de fomento ao rock
Durante a reunião, o colegiado também reforçou a agenda da audiência pública para debater a criação da Lei de Fomento ao Rock no município de São Paulo, marcada para o dia 26 de agosto.
A audiência atende a requerimento do presidente do colegiado, vereador João Ananias, que destaca os impactos cultural, econômico e social do gênero e a valorização do rock como expressão cultural. O encontro busca ampliar o debate com a participação de artistas, produtores culturais, coletivos musicais, especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil.
“Sobre o Dia do Rock, a gente teve uma conversa muito importante com um grupo de roqueiros que esteve aqui na Câmara. E, quando falo em roqueiros, estou falando da importância da música que movimenta muitos bares aqui na cidade de São Paulo. A gente achou importante trazer essa discussão para a Câmara, até porque a lei de incentivo foi vetada pelo prefeito da cidade de São Paulo. Então, eles querem discutir a possibilidade de incluir também o direito ao fomento ao rock aqui na cidade”, falou o parlamentar.
A reunião, que pode ser conferida na íntegra aqui, teve a participação do presidente da Comissão, vereador João Ananias (PT), e também contou com presença dos parlamentares Eli Corrêa (UNIÃO), Ana Carolina Oliveira (PODE), Major Palumbo (PP), Keit Lima (PSOL) e Alessandro Guedes (PT).
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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
