Desde o início do ano, o número de assassinatos, deslocamentos forçados e invasões domiciliares contra migrantes tem vindo a multiplicar-se, contribuindo para o clima de intolerância e insegurança no país.
Pelo menos quatro migrantes mortos
Segundo os especialistas* do comitê da ONU, pelo menos quatro migrantes foram mortos e outros 50 mil foram deslocados por civis e grupos de vigilantes organizados sul-africanos.
A entidade reconhece ainda os relatos de sequestros, saques, destruição de propriedades e negócios, despejo ilegal praticado pelos proprietários e restrições impostas ao acesso a serviços essenciais de saúde e educação.
Especialistas solicitam “uma resposta eficaz, objetiva e proporcional das autoridades à violência racista (arquivo)
A delegação alertou que estes abusos constituem uma clara violação dos direitos humanos da população migrante na África do Sul.
Perfilamento racial e uso excessivo de força
Também foram identificados relatos de ações inadequadas por parte das forças de segurança, nomeadamente na prevenção e resposta a crimes de ódio racistas e violência contra migrantes.
A par do uso excessivo de força por motivação racial por parte das forças de segurança sul-africanas, o Cerd manifestou-se preocupado com a persistência do perfilamento racial pelas autoridades.
Para o grupo, estas abordagens não só contribuem para a desconfiança nas autoridades por parte dos migrantes, como para o desconhecimento sobre os mecanismos de denúncia existentes. A situação favorece a subnotificação de crimes e a sua invisibilidade estatística.
Discurso racista difundido nas redes sociais
O comitê destacou ainda a difusão generalizada de discursos de ódio racistas, a par da disseminação de estereótipos negativos e prejudiciais contra refugiados e requerentes de asilo, particularmente nas redes sociais.
O Cerd enfatiza que essa retórica fomenta a estigmatização e a intolerância no seio da sociedade sul-africana, à medida que contribui para o sentimento de medo e insegurança entre os seus migrantes.
Ainda neste âmbito, o grupo de peritos manifestou a sua apreensão com a carência de medidas eficazes para abordar as causas profundas da discriminação racial recorrente e dos crimes de ódio contra migrantes.
Entre estas, destacam-se as persistentes desigualdades socioeconómicas, decorrentes do apartheid, bem como das demoras na emissão e renovação de documentos e vistos de migrantes.
Apelo a uma resposta eficaz e proporcional
O apelo feito às autoridades sul-africanas é para que tomem medidas contra os grupos de vigilantes racistas organizados, incluindo a prevenção da sua formação, a proscrição e o desmantelamento dessas organizações.
Os especialistas solicitam “uma resposta eficaz, objetiva e proporcional das autoridades à violência racista”, proibindo que procurem por suspeitos com base na origem raciale fornecendo canais seguros e acessíveis de denúncia para vítimas.
O Cerd também instou o Estado sul-africano a garantir a responsabilização e acabar com a impunidade dos crimes de ódio, através de investigações eficazes, completas e imparciais sobre todos os abusos relatados.
*Constituído por 18 peritos independentes, o Comitê exerce as suas funções a título pessoal, sem vínculo de representação em relação aos Estados-partes.
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Com informações da ONU
