A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (16/09) para discutir o Setembro Amarelo e Setembro Verde, campanhas de conscientização para a inclusão das pessoas com deficiência, incentivo à doação de órgãos e prevenção ao suicídio.
A presidente da comissão, vereadora Ely Teruel (MDB), destacou que as ações são temas que sempre devem estar em pauta: “Nós falamos sobre o Setembro Verde, que é a doação de órgãos, reforçamos que é importante a população falar com um familiar mais próximo e deixar registrado que é um doador para poder ajudar até oito pessoas salvando vidas. Na questão do Setembro Amarelo, falamos sobre o suicídio de jovens e idosos”.
A parlamentar ainda ressaltou como a população pode buscar auxílio para questões de saúde mental: “Existe o CVV (Centro de Valorização da Vida), onde o atendimento é 24 horas. Temos também 104 CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) na nossa cidade, cuidando da saúde mental das pessoas que precisam. Então não podemos deixar de falar sobre o tema”.
Prestação de contas da saúde
Ely Teruel também aproveitou para convidar os munícipes para a audiência pública que será realizada no dia 30 de setembro, às 13h30, para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente à execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2026.
“Faço o convite para que a população venha até a Câmara Municipal, adoro audiências públicas e ouvir as pessoas, haverá um espaço aberto para que a população fale”, disse a parlamentar.
Projetos da pauta
O colegiado também deu aval a dois PLs (Projetos de Lei). Um dos projetos que tiveram parecer aprovado é o PL 859/2025, que cria a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Combate ao Capacitismo no município de São Paulo.
A proposta é da vereadora Rute Costa (PL). Na justificativa, a parlamentar cita que “a criação desta campanha visa justamente atuar na esfera da conscientização e da transformação cultural, essenciais para combater o capacitismo. Diferentemente de ações pontuais, a campanha poderá consolidar-se como um instrumento contínuo de educação, permitindo maior envolvimento da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada”.
O texto também sugere que a campanha seja realizada no mês de setembro, para se alinhar ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21/09.
Também avançou o PL 187/2025, da vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO), que busca proibir manifestações de nudez ou apresentações de cunho sexual de artistas de rua nos logradouros públicos da cidade.
Segundo Vettorazzo, “os logradouros públicos são espaços de uso comum, de modo que por eles podem transitar crianças, idosos e adultos de diferentes idades, perfis e posicionamentos religiosos. Em algumas ocasiões, no entanto, pode-se ter cenas de nudez ou de cunho sexual nestes ambientes, a pretexto de produção cultural”.
A parlamentar ainda afirma no texto do projeto que “embora o direito à liberdade de expressão artística seja inquestionável, é igualmente importante considerar o direito dos cidadãos de não serem expostos, sem consentimento, a conteúdos que possam ofender seus valores ou crenças pessoais e religiosas.”
Participaram da reunião da Comissão de Saúde, os vereadores: Amanda Paschoal (PSOL), Adilson Amadeu (UNIÃO) e Simone Ganem (PODE). A íntegra do encontro pode ser assistida aqui.
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