Em 1986, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Desde então, o progresso passou a ser reconhecido como um direito humano inalienável que pertence a todos.
Relatório das Desigualdades Mundiais
Neste 23 de setembro, a atenção do mundo se volta para a sede da organização, que reúne líderes mundiais e Estados-membros em um encontro sobre o aniversário, refletir sobre o avanço e traçar um rumo conjunto.
Uma agricultora cuida de uma plantação de repolhos em uma área rural da Índia.
Os participantes pretendem buscar soluções para reduzir a pobreza, expandir as oportunidades e confrontar as desigualdades sistêmicas que continuam impedindo milhões de pessoas de se beneficiarem do desenvolvimento.
Este marco histórico estabeleceu que o verdadeiro desenvolvimento engloba direitos econômicos, sociais, culturais e políticos, tendo como objetivo supremo a redução das desigualdades e a construção de um mundo mais justo e inclusivo.
Crescente desigualdade
A atual realidade revela, no entanto, o quão longe a humanidade ainda está dessa visão. O Relatório das Desigualdades Mundiais de 2026, apoiado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, aponta que a metade da população mais pobre do mundo detém apenas 2% da riqueza global.
Em contraste, os 0,001% mais ricos do mundo, uma classe de cerca de 56 mil bilionários, acumulam três vezes mais riqueza do que todas essas pessoas pobres juntas.
É para combater a crescente desigualdade, tanto dentro dos países quanto entre eles, que o Escritório de Direitos Humanos da ONU enfatiza a vital importância do direito ao desenvolvimento.
Tratado juridicamente vinculativo
A Declaração de 1986, embora não seja um tratado juridicamente vinculativo, descreve “o direito sagrado de cada pessoa e de cada povo de participar”, contribuir e desfrutar do desenvolvimento.
Um técnico instala um painel solar em uma instalação apoiada pela ONU em Kassala, no leste do Sudão.
A ONU sublinha que não se trata de caridade, mas de capacitação e empoderamento. Os princípios fundamentais exigem que o ser humano seja o sujeito e o beneficiário central do progresso.
As recomendações incluem garantir a participação ativa e significativa nas decisões, promover a distribuição justa dos benefícios, rejeitar qualquer exclusão baseada em raça, sexo, idioma ou religião e respeitar a autodeterminação dos povos, incluindo a soberania sobre suas próprias riquezas e recursos naturais.
Quando esses princípios são verdadeiramente aplicados, os resultados transformam vidas e reestruturam sociedades.
Formação profissional
Exemplos marcantes estão no Marrocos, onde programas de formação profissional capacitam mulheres a lançar atividades que geram renda, reescrevendo seus futuros e fortalecendo a economia local.
Na Colômbia, grupos indígenas conquistaram um papel ativo nos acordos de paz do país, garantindo que suas vozes moldem o destino da nação sul-americana.
Progresso passou a ser reconhecido como um direito humano inalienável que pertence a todos
Na Ásia e no Oriente Médio, membros de comunidades no Afeganistão, na Índia e nos Territórios Palestinos compartilham recursos de forma justa e colaborativa, substituindo a competição por uma coexistência pacífica e sustentável.
Exclusão na tomada de decisão
Pelo contrário, quando o desenvolvimento exclui as pessoas, o impacto é considerado arrasador e as feridas são profundas. No Quênia, a comunidade Endorois, composta por cerca de 60 mil pessoas que viveram ao redor do Lago Bogoria por séculos, foi excluída da decisão de transformar suas terras em uma reserva ambiental.
Sem consulta nem uma parte justa dos benefícios da reserva, eles perderam as pastagens que sustentavam seus meios de subsistência, resultando na morte de grande parte de seu gado e no desmantelamento de seu modo de vida.
A tragédia da exclusão também se manifestou em uma enorme escala global durante a pandemia de Covid-19. Os países em desenvolvimento tiveram um acesso drasticamente menor às vacinas essenciais.
De acordo com a ONU, mais de 600 mil mortes poderiam ter sido evitadas se todos os países tivessem alcançado as metas de vacinação da Organização Mundial da Saúde, OMS, até o final de 2021. Essa falha coletiva foi classificada como trágica e profundamente imoral, evidenciando o preço humano da desigualdade.
Combinação de crises globais
Atualmente, a combinação das crises globais envolve choques climáticos extremos, conflitos armados e migrações forçadas, e “o direito ao desenvolvimento é mais relevante do que nunca”.
Atuação da Parceria Alimentação e Agricultura para a Transformação Sustentável também destacou-se no reforço de capacidade
Ao longo dos últimos 80 anos, o crescimento não foi compartilhado de forma equitativa; e essa desigualdade, quando não resolvida, alimenta a pobreza, a agitação social e a desconfiança nas instituições, segundo a ONU.
A organização aponta ainda que barreiras como o desacordo entre os Estados sobre obrigações vinculativas, a fraca cooperação internacional e a falta de vontade política continuam a frear o progresso.
Em Nova Iorque, a expectativa é que, acima de tudo, o momento seja de renovar o compromisso global de garantir que cada pessoa, em qualquer lugar do mundo, tenha uma oportunidade justa de viver com dignidade, oportunidade e esperança.
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Com informações da ONU
