Entre 2023 e 2026, o estudo investigou a cooperação técnica, capacitação, diálogo de políticas e desenvolvimento de ferramentas digitais.
Desafios comuns
A pesquisa foi conduzida pela Associação Chinesa de Segurança Social, Caoss, no âmbito do Projeto OIT/China focado na expansão da cobertura de proteção social para trabalhadores da economia informal no Laos e Quênia.
Apesar dos diferentes contextos econômicos e institucionais, os três países compartilham obstáculos estruturais, dentre eles, alta taxa de trabalhadores informais e barreiras burocráticas a adesão a formas de seguro social.
O gerente do Programa de Parceria OIT/China, Tian Feng, afirma que os países do estudo possuem mercados de trabalho, instituições e capacidades fiscais e digitais distintos, portanto não existe uma solução única para os problemas.
A experiência chinesa
O relatório avalia às estratégias utilizadas pela China para alcançar cobertura quase universal em seus sistemas básicos de aposentadoria e saúde.
A OIT classifica a experiência chinesa como bem-sucedida, destacando uma combinação de contribuições e subsídios públicos.
Nesse modelo há financiamentos parciais de fundos públicos, garantindo o apoio à residentes de áreas urbanas e rurais para trabalhadores de baixa renda e autônomos.
Além disso, a consolidação do cartão eletrônico de segurança social e plataformas unificadas reduziu custos administrativos e facilitou a portabilidade dos benefícios entre diferentes regiões.
Caminhos viáveis para Quênia e Laos
Segundo o relatório, Quênia e Laos possuem restrições fiscais e mercado de trabalho predominantemente agrícola ou informal.
Para Feng, as reformas precisam ser adaptadas às circunstâncias nacionais. Reforma institucional, financiamento adequado, maior capacidade administrativa e transformação digital devem avançar juntos.
Dentre as recomendações da OIT, estão o apoio estatal para a população de menor renda e redução de custos operacionais por meio de tecnologias de pagamento móvel.
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Com informações da ONU
