Os produtos incluem antibióticos, antimaláricos e substâncias psicoativas, como o tramadol e a pregabalina.
Ameaça à saúde pública
O documento publicado recentemente pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, OMS e a Comunidade Económica e Monetária da África Central, Cemac considerou o tráfico de produtos médicos uma seria ameaça à saúde pública, ao desenvolvimento económico e à segurança na região.
Os riscos associados à circulação de produtos falsificados e de baixa qualidade expõem os doentes a falhas no tratamento, intoxicações e mortes evitáveis. Um exemplo foi a morte de 12 crianças em 2023 nos Camarões por ingestão de um xarope produzido com excipientes contaminados.
A Representante Regional do Unodc para a África Ocidental e Central conta que grupos criminosos lucram com o tráfico de produtos médicos, ao explorar as vulnerabilidades sanitárias.
Grupos armados
Sylvie Bertrand descreve o tráfico como um sistema multimodal que utiliza rotas marítimas, fluviais, aéreas e terrestres, envolvendo vários intervenientes e aconselha os Estados-membros a promoverem uma resposta regional coordenada com apoio da agência da ONU.
Segundo o documento, este comércio alimenta uma economia criminosa que priva os estados de receitas fiscais e fomenta a corrupção, a obstrução à justiça e a violência.
As recomendações vão no sentido de adotar medidas que impeçam que estes os produtos sirvam de recurso estratégico para grupos armados que operam na região, e que ajudem a financiar conflitos e minar o Estado de direito.
Integrar diferentes abordagens
As autoridades devem adotar uma abordagem integrada que combine a saúde pública, a justiça penal e a cooperação internacional. A circulação de produtos médicos contrafeitos e de baixa qualidade preocupa também a Organização Mundial da Saúde.
O chefe da Vigilância e Controlo do Mercado da OMS, Rutendo Kuwana vê nestes produtos um risco à saúde publica e a confiança no sistema. Ele enfatizou o compromisso da agência em apoiar o reforço da vigilância e proteção dos doentes.
Harmonização e regulamentação farmacêutica
O trafico é definido como qualquer ato de desvio dos produtos de cadeias de abastecimento legítimas, distribuição por agentes não autorizados e importação ilegal. A maioria dos produtos desviados seriam provenientes dos principais países exportadores que abastecem a África Central.
Ásia, Europa e laboratórios clandestinos da Cemac foram apontados como locais de fabrico A Cemac que dispõe de uma Política Farmacêutica Comum desde 2013 quer implementar as recomendações do relatório, adotar uma estratégia contra o crime organizado transnacional e integrar os esforços de combate nas respostas aos desafios da região.
*Com informações do Unodc. Amatijane Candé é correspondente da ONU News em Bissau.
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Com informações da ONU
