A medida faz parte de portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, publicada nesta edição do Diário Oficial da União.
Os mosaicos de áreas protegidas estão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação para fortalecer a gestão integrada de territórios compostos por diferentes áreas de conservação.
Entre as reservas, estão:
- Fazenda Vagafogo Boa Vista;
- Segredo da Serra dos Pireneus;
- Magia do Cerrado;
- Vale das Copaíbas;
- Segredos do Cerrado;
- Mata da Borboleta Azul;
- Reserva Ecológica do Barriguda.
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Além do reconhecimento do mosaico, a texto institui o Conselho Consultivo, com representantes do Poder Público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e gestores das reservas.
Gestão integrada
Segundo a norma, o conselho atuará na articulação de ações voltadas à proteção dos recursos naturais e à preservação dos atributos ambientais, culturais e paisagísticos da região, com foco no desenvolvimento sustentável.
O órgão também poderá criar câmaras técnicas para discutir políticas públicas, estudos e ações relacionadas à conservação da Serra dos Pireneus.
A sociedade civil será representada pelos gestores das 20 reservas integrantes do mosaico e por representantes de organizações com atuação ambiental na região.
A presidência do colegiado será exercida por um dos gestores das unidades de conservação que integram o mosaico, escolhido pelos próprios conselheiros.
A portaria estabelece ainda que as unidades de conservação que ainda não estiverem registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação terão prazo de seis meses para concluir o processo de cadastramento.
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Com informações da Agência Brasil
