Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar sete itens. Na pauta estavam propostas relacionadas a mudanças na legislação do calendário de eventos da cidade e à concessão de títulos e honrarias.
Projetos
Entre as matérias que receberam parecer favorável está o PL 513/2026, do vereador Thammy Miranda (PSD). O texto propõe alterar a legislação do Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério para incluir também a perimenopausa. A proposta prevê ainda suporte à prática de atividade física para uma menopausa saudável e apoio específico a mulheres com diabetes e pré-diabetes no climatério.
Na justificativa, o parlamentar afirma que “a fase da perimenopausa é hoje reconhecidamente a mais importante para que a mulher faça modificações no estilo de vida que propiciem saúde metabólica para o futuro” e destaca a “importância de que o programa ofereça, dentro dos próprios equipamentos municipais, as atividades físicas recomendadas para essa fase, de modo a manter ou melhorar a saúde metabólica”.
Também avançou o PL 182/2026, da vereadora Edir Sales (PSD), que inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Hortas Comunitárias. Segundo a autora, “a criação de uma data comemorativa oficial permitirá valorizar o trabalho de centenas de voluntários, agricultores urbanos, lideranças comunitárias e parceiros institucionais que, diariamente, dedicam seu tempo e conhecimento ao cultivo coletivo”.
A comissão também deu aval ao PL 500/2026, que cria a Semana Municipal dos Cantores e Artistas Itinerantes. O projeto foi apresentado pela vereadora Sonaira Fernandes (PL), que preside o colegiado.
“Tem muitos artistas que levam alegria e música, seja no transporte público, seja em eventos culturais. É importante que sejam reconhecidos e homenageados”, defendeu a parlamentar.
Audiência pública
Ao final do encontro, Sonaira Fernandes convidou a população para a próxima audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, marcada para o dia 28/10, às 13h30. “É muito importante termos a participação da comunidade escolar, representantes e pais para que possamos, de fato, levar as demandas até a Secretaria de Educação”, afirmou.
A reunião, que pode ser conferida aqui, contou ainda com a presença dos parlamentares: Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), George Hato (MDB) e Senival Moura (PT).
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