O Haiti atravessa uma das crises mais agudas de segurança do mundo.
Gangues armadas controlam grande parte da capital, Porto Príncipe, e estão a avançar para zonas rurais, aterrorizando comunidades, matando pessoas, cometendo violações e outras formas de violência sexual, realizando raptos para exigir resgate e extorquindo indivíduos e empresas.
Mais de 1 milhão abandonaram suas casas
Cerca de 1,5 milhão de pessoas, aproximadamente 12% da população, foram forçadas a deixar as suas casas. O Haiti não fabrica armas nem munições, mas os estoques das gangues parecem nunca se esgotar.
Neste 14 de outubro, o Conselho de Segurança da ONU renovou as sanções destinadas a alterar este cenário, visando os responsáveis ou envolvidos em atividades que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Haiti.
Pessoas que fugiram de suas casas devido à violência de gangues na capital haitiana, Porto Príncipe, descansam em um espaço comunitário em um bairro mais seguro.
Quais as sanções?
Criado em 2022 pelo Conselho de Segurança da ONU, o Comité de Sanções sobre o Haiti dispõe de três principais instrumentos de aplicação: um embargo de armas, uma proibição de viagens e o congelamento de bens.
O embargo visa impedir que armas e munições cheguem a grupos armados. A proibição de viagens e o congelamento de bens aplicam-se a pessoas e entidades específicas que contribuem para a insegurança e a violência dos gangues na nação caribenha.
Atualmente, nove indivíduos e dois grupos estão sujeitos a sanções por parte do Conselho.
Por que razão são necessárias?
O custo humano da violência dos gangues no Haiti é alarmante. Mais de 3 mil pessoas foram mortas e mais de 1,5 mil ficaram feridas entre outubro do ano passado e abril deste ano.
Um parceiro da ONU informou ter prestado assistência a mais de 2,4 mil sobreviventes de violência sexual em Porto Príncipe, capital haitiana, entre janeiro e maio.
A maioria era composta por mulheres e meninas, e 16% eram menores de idade. Foram também registados casos envolvendo crianças de oito, nove e 10 anos. Os menores também estão a ser recrutadas por gangues.
Uma casa no bairro de Cité Soleil, em Porto Príncipe, ficou em ruínas após ter sido incendiada por membros de uma gangue.
Como são aplicadas as sanções?
As sanções são principalmente aplicadas pelos governos, nos portos, fronteiras e bancos. As autoridades haitianas interceptaram recentemente diversas remessas ilícitas nos portos.
As autoridades dos Estados Unidos apreenderam armas de fogo e munições destinadas ao Haiti e conduziram investigações sobre tráfico.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, tem vindo a apoiar os esforços de combate ao tráfico na região.
Estão a funcionar?
O Haiti não fabrica armas de fogo nem munições, mas, segundo dados divulgados pelo gabinete de direitos humanos da ONU no ano passado, estima-se que existam entre 270 mil e 500 mil armas ilegais em circulação.
O embargo de armas é violado “regularmente”, segundo o Painel de Peritos sobre o Haiti, um órgão independente de averiguação de factos instituído pelo Conselho de Segurança, que recolhe provas e analisa informações relacionadas com violações de sanções.
Estes especialistas independentes viajaram para Porto Príncipe e Cabo Haitiano, no Haiti, Santo Domingo, na vizinha República Dominicana, e Miami, nos Estados Unidos, para se reunirem com as autoridades governamentais, polícias, instituições financeiras, representantes da sociedade civil e pessoas afetadas pela violência dos gangues.
Pessoas fazem fila para receber ajuda em Porto Príncipe.
Armas desviadas por polícias corruptos
Algumas das balas dos gangues provêm de estoques nacionais, sendo que a polícia não rastreia de forma centralizada o material apreendido. Por este motivo, algumas armas não são contabilizadas ou acabam desviadas por polícias corruptos.
O congelamento de ativos teve piores resultados, afirmou o Painel. Foi reportado o congelamento das contas de apenas dois indivíduos sancionados, contendo montantes irrisórios, uma vez que os bancos agiram lentamente e os visados movimentaram o dinheiro ou ocultaram-no em nome de terceiros.
O Painel não encontrou tentativas de contornar a proibição de viagens, mas alertou que os passaportes fraudulentos poderiam permitir que pessoas sob sanções viajassem utilizando nomes falsos.
O que dizem os especialistas?
A mensagem do Painel independente é que mirar os líderes dos gangues sem enfrentar as redes que os sustentam será, inevitavelmente, insuficiente.
O Painel aponta figuras dos setores político, económico e de segurança que apoiam os gangues e afirma que muitos líderes de gangues, para além dos que constam da lista de sanções, preenchem os critérios.
O que acontece a seguir?
Os gangues continuaram a sua expansão letal apesar das sanções já em vigor, um claro indício de que a aplicação das medidas é fundamental.
Na reunião de quarta-feira, representantes de alguns dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança reiteraram a necessidade de travar o financiamento de gangues, eliminar brechas e responsabilizar as redes que apoiam grupos armados.
O Conselho prorrogou por 13 meses o mandato do Comité de Sanções. O Haiti saudou a renovação, enquanto alertou que as sanções, por si só, não podem restaurar a segurança.
Para os haitianos que vivem com a violência dos gangues, o que importa é saber se o trabalho do Comité de Sanções e os esforços empreendidos pelo governo do Haiti e pelos países da região traduzem-se em bairros mais seguros, menos armas em mãos de criminosos e maior liberdade para circular, trabalhar e aceder aos serviços essenciais.
*Daniel Dickinson é jornalista da ONU News.
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Com informações da ONU
