Segundo o grupo, episódios envolvendo os aplicativos Instagram, Facebook e WhatsApp que, levantaram graves preocupações sobre a liberdade de expressão e a igualdade de tratamento entre as frentes políticas.
Ecossistema digital
Os peritos apontam que observadores internacionais registraram uma série de incidentes que evidenciam um tratamento desigual no ecossistema digital.
As anomalias citadas incluem interrupções temporárias de contas de campanha, assimetria severa no engajamento e alcance de publicações, restrições inexplicáveis no Instagram e disparidades na distribuição de conteúdo político e nos resultados de busca.
Preocupação é que sistemas de inteligência artificial e decisões automatizadas se tornem “guardiões invisíveis e isentos de responsabilidade”,
O grupo de peritos menciona ainda relatos de monitoramento indicando que milhares de perfis, inclusive de jornalistas, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo, sofreram suspensões ou redução drástica de visibilidade.
Existem também informações apontando que contas ligadas a um dos lados da disputa foram desproporcionalmente afetadas.
Voz no debate público
O grupo de especialistas realça que impedir que cidadãos alcancem suas audiências sem justificativa transparente compromete a essência da participação política.
Para eles, “perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades”.
A grande preocupação é que sistemas de inteligência artificial e decisões automatizadas se tornem “guardiões invisíveis e isentos de responsabilidade”, corroendo a equidade do processo democrático. As medidas de combate à desinformação, ressaltam os especialistas, não podem servir de vetor para restringir a expressão legítima de forma arbitrária.
Assimetria algorítmica
Uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, destaca que a Meta deve aplicar regras estritamente idênticas para ambas as campanhas até a conclusão do pleito, proibindo qualquer assimetria algorítmica.
Os peritos da ONU reforçam essa posição, lembrando que decisões em plataformas privadas que afetam o debate público devem estar sujeitas a recursos efetivos e ao devido processo legal.
Eles ressaltam que a comunidade internacional quer que a Meta audite de imediato seus sistemas de moderação, forneça explicações detalhadas sobre os impactos desiguais e garanta que reclamações sejam tratadas a tempo de evitar danos eleitorais irreversíveis.
Os especialistas terminam a nota enfatizando que eleições justas dependem de um ambiente digital aberto, onde cidadãos possam fiscalizar o poder e trocar opiniões sem interferências algorítmicas invisíveis.
* Os especialistas trabalham voluntariamente, não são funcionários da ONU e nem recebem salário.
source
Com informações da ONU
