Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Estudo sobre defesa do consumidor digital apresenta retrato da Argentina

novembro 20, 2026

Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho

novembro 20, 2026

Polícia Civil prende suspeito de estelionato durante operação conjunta com o Distrito Federal em SP

novembro 20, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova proposta para incluir informações sobre adenomiose na carteira de identidade

Comissão aprova proposta para incluir informações sobre adenomiose na carteira de identidade

RedacaoBy Redacaonovembro 10, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
Deputada Maria Arraes fala ao microfone. Ela é clara, tem cabelos escuros, lisos e compridos; e usa um blazer rosa
Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o registro da adenomiose no documento de identificação oficial. Adenomiose é quando o tecido do endométrio cresce na parede muscular do útero, provocando dores pélvicas e forte sangramento menstrual.
A inclusão dependerá de pedido da pessoa interessada e será preciso apresentar comprovante médico e consentimento expresso, em conformidade com a legislação de proteção de dados.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), ao Projeto de Lei 1379/25, da deputada Dayany Bittencourt (CE), atualmente fora do exercício do mandato.
Veja a íntegra do texto aprovado

Mudanças no texto original

O projeto de lei original previa a criação de um documento específico: a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose.
A nova versão aprovada na comissão, no entanto, altera a estratégia e estabelece a possibilidade de incluir a informação da adenomiose e de outras condições específicas de saúde diretamente na Carteira de Identidade Nacional.
O substitutivo contou com sugestões do Ministério da Saúde e ressalta que a inclusão do dado no documento não garante benefícios automáticos nem pode gerar novas despesas públicas obrigatórias.
“A possibilidade de incluir informações sobre as condições específicas de saúde na Carteira de Identidade Nacional ajudará essas mulheres a receberem o tratamento adequado”, disse Maria Arraes.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

novembro 20, 2026

Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos

novembro 20, 2026

Comments are closed.

Estudo sobre defesa do consumidor digital apresenta retrato da Argentina

novembro 20, 2026

Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho

novembro 20, 2026

Polícia Civil prende suspeito de estelionato durante operação conjunta com o Distrito Federal em SP

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

novembro 20, 2026

Polícia Militar SP prende homem com 23 celulares roubados na zona sul da capital

novembro 20, 2026

Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos

novembro 20, 2026

Previsão do tempo para sexta-feira (20), em SP: instabilidades aumentam

novembro 20, 2026

Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior

novembro 20, 2026

Feirão Casa Paulista: R$ 37,5 milhões são liberados para apoiar famílias na compra do primeiro imóvel nas regiões de Campinas e Metropolitana de São Paulo

novembro 20, 2026

ONU pede a Egito que liberte jornalistas após polícia prender redação inteira

novembro 20, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d