Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

novembro 16, 2026

Vestibular Unesp-Enem 2027 recebe pedidos de isenção e redução de 50% da taxa de inscrição a partir desta segunda (16)

novembro 16, 2026

Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro

novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

RedacaoBy Redacaonovembro 10, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar o pagamento das verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos, que foram validadas pela Corte. 

A quantia consta em um pedido de esclarecimento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o Judiciário e o MPU constatarem que não há dinheiro previsto no Orçamento de 2026 para pagar os benefícios. O Judiciário precisa de R$ 208,9 milhões para os pagamentos. No MP, a despesa calculada é de R$ 324 milhões. 

A falta de recursos pode comprometer, por exemplo, o pagamento da Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (PVTAC), equivalente a soma de 5% do salário de juízes e promotores a cada cinco anos de trabalho, limitado a 35% do salário. 

“Os órgãos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União procederam ao levantamento do impacto financeiro decorrente da implantação da PVTAC e do pagamento das demais parcelas autorizadas. Concluída essa apuração, comunicaram à Advocacia-Geral da União a insuficiência de dotação orçamentária para fazer frente às referidas despesas”, relatou a AGU. 

Diante da falta de previsão orçamentária, a AGU pede que o Supremo decida qual procedimento deverá ser adotado para cumprir a decisão da Corte que autorizou o pagamento do benefício. 

“Afigura-se imprescindível a orientação desse Supremo Tribunal Federal quanto ao modo pelo qual deve ser dado o escorreito cumprimento ao julgado”, solicitou o órgão. 

Penduricalhos

No dia 25 de março deste ano, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Contudo, a soma do salário e benefícios ainda pode chegar a R$ 78,8 mil mensais para quem recebe o adicional tempo de serviço, benefício que foi mantido pelo STF. O adicional prevê o acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado e pode ser somado a outros penduricalhos. 

>> Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

source
Com informações da Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

novembro 16, 2026

Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro

novembro 16, 2026

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

novembro 16, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

novembro 16, 2026

Vestibular Unesp-Enem 2027 recebe pedidos de isenção e redução de 50% da taxa de inscrição a partir desta segunda (16)

novembro 16, 2026

Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro

novembro 16, 2026

CPTM realiza 4º leilão de inservíveis do ano com previsão de arrecadação de R$ 2 milhões

novembro 16, 2026

Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

novembro 16, 2026

Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

novembro 16, 2026

 Eleição do CACS-FUNDEB recebe inscrições de OSCs 

novembro 16, 2026

Artesp prorroga até 19 de novembro prazo para empresas manifestarem interesse em operar trechos intermunicipais desatendidos

novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que amplia Política de Agricultura Urbana para fortalecer segurança alimentar

novembro 16, 2026

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

novembro 16, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d