Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Povos de terreiro e comunidades tradicionais debatem políticas públicas e direitos

novembro 17, 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

RedacaoBy Redacaonovembro 17, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Socorro Neri (PP-AC)
Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) para assegurar a abordagem da empatia para com os animais, a proteção de seu bem-estar e o combate à violência contra a fauna nos projetos pedagógicos da educação básica e superior.

Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 6411/25, e apensados. O texto original é do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

No relatório, Socorro Neri defendeu a importância da conduta respeitosa com os animais. “O desenvolvimento da empatia e o incentivo às práticas de convivência ética e respeitosa com os animais configuram um instrumento de prevenção social, alinhado aos objetivos de promoção de uma cultura de paz e de respeito à vida”, pontuou a relatora.

O que muda com a proposta
O substitutivo aprovado não cria uma disciplina obrigatória, mas integra a pauta de forma transversal na estrutura da legislação ambiental e educacional existente. Conheça os principais pontos:

  • Princípios da Educação Ambiental: Inclui “o respeito e a empatia para com os animais” como um dos princípios básicos que devem orientar as atividades educativas.
  • Objetivos fundamentais: Adiciona o “estímulo e o fortalecimento de ações de prevenção e de combate à violência contra os animais” entre os objetivos da política de educação ambiental.
  • Projetos pedagógicos: Assegura a inserção de temas relacionados à proteção da biodiversidade e do bem-estar animal nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e superior, respeitando a autonomia das instituições e as diretrizes do Conselho Nacional de Educação.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Povos de terreiro e comunidades tradicionais debatem políticas públicas e direitos

novembro 17, 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

novembro 17, 2026

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026

Poupatempo Móvel inicia atendimentos em Vargem nesta segunda-feira (16)

novembro 17, 2026

Operação BRAvO intensifica combate a roubos e furtos no extremo sul da capital

novembro 17, 2026

20 anos da Lei Maria da Penha: seminário reforça a importância do enfrentamento à violência contra a mulher

novembro 17, 2026

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Governo de SP realiza consulta pública sobre novas regras da destinação de resíduos após grandes eventos

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d