Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Polícia Civil de SP faz operação contra quadrilha envolvida em golpes de falso leilão 

novembro 17, 2026

Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares

novembro 17, 2026

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

RedacaoBy Redacaonovembro 17, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
Deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Sargento Portugal: a proteção à saúde repercute diretamente sobre a capacidade operacional das corporações – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2106/26, que obriga os estados e o Distrito Federal a assegurar plano de saúde para policiais militares e bombeiros militares.
A proposta aprovada também prevê a participação da União no financiamento do benefício, que se estenderá aos dependentes legais dos profissionais.
O relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A proteção à saúde dos policiais militares e bombeiros militares repercute diretamente na capacidade operacional das corporações”, disse o relator.

Custeio e autonomia

Apresentada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), a proposta aprovada altera o Decreto-Lei 667/69, que trata das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Conforme o texto, o custeio dos planos de saúde será compartilhado entre os estados, o Distrito Federal e a União. Um regulamento específico definirá os critérios para a participação financeira federal.
Os estados e o Distrito Federal poderão ampliar a cobertura do plano de saúde ou assumir parcela maior do custeio, conforme as capacidades orçamentárias e administrativas e respeitando a autonomia dos entes federativos.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado em car��ter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares

novembro 17, 2026

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Polícia Civil de SP faz operação contra quadrilha envolvida em golpes de falso leilão 

novembro 17, 2026

Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares

novembro 17, 2026

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

novembro 17, 2026

Dia Nacional de Combate à Tuberculose: SP supera meta com cobertura de 92,11% da vacina BCG

novembro 17, 2026

Fundo Social de São Paulo abre 1,6 mil vagas em cursos gratuitos especiais de Natal

novembro 17, 2026

Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

novembro 17, 2026

Feriado da Consciência Negra deve movimentar R$ 2,5 bilhões no turismo do estado de São Paulo

novembro 17, 2026

Orçamento 2027: Prazo para participação remota na 11ª audiência temática encerra nesta terça

novembro 17, 2026

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d