Manual de Normas e Procedimentos da SME traz novos temas para orientação das unidades
Atualização reúne orientações sobre proteção de dados, estágio remunerado, manutenção predial, hortas escolares e outros procedimentos que apoiam a rotina da Rede Municipal de Ensino
Publicado em: 18/09/2025 9h00 | Atualizado em: 16/09/2025
A atualização traz diretrizes para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), orientando profissionais da educação e colaboradores sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de informações sensíveis. O tema foi reforçado após o curso “Privacidade e Proteção de Dados”, promovido pela SME em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM).
Estágio Remunerado
O Manual detalha o procedimento de atendimento realizado pelo Grupo de Manutenção Escolar (GME), que atende unidades educacionais e áreas comuns dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) de gestão direta. Nos CEUs de gestão parceira, o serviço é restrito às unidades educacionais.
Outro tema incorporado orienta sobre a implantação e manutenção das Hortas Escolares, desde o planejamento até o uso pedagógico. A ação é desenvolvida em parceria entre a SME e as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e de Saúde (SMS), promovendo experiências de Educação Alimentar e Nutricional para bebês, crianças, estudantes e comunidade escolar.
