A situação coloca em risco os meios de subsistência, os direitos culturais, a segurança alimentar e a soberania alimentar dessas comunidades. Ao mesmo tempo, o grupo exorta Israel a garantir proteção e acesso seguro às terras.
Cidades palestinas da Cisjordânia
Os peritos emitiram uma nota realçando que a colheita deveria ser um momento em que os agricultores desfrutam, com segurança e dignidade, do sustento proporcionado pela natureza e pela terra, e não uma temporada marcada por medo, perdas, violência e destruição.
Em declaração, o grupo ressalta que, ano após ano, a violência e as restrições se intensificam na região. Na safra de 2025, foram registrados 178 ataques de habitantes de assentamentos associados à colheita em 88 vilas e cidades palestinas da Cisjordânia, o maior número de localidades afetadas desde 2020.
Além disso, mais de 6 mil árvores e mudas foram vandalizadas, o que representa quase o dobro do volume registrado em 2024 e o patamar mais alto em seis anos.
A preocupação piorou em setembro passado, após ordens de autoridades militares israelenses para a remoção de vegetação em aproximadamente 339 mil metros quadrados de terras agrícolas palestinas no norte e no centro da Cisjordânia.
A medida abrange áreas com oliveiras em Jenin, Qabatiya e Beit Rima. As ordens preveem o arrancamento de oliveiras e impõem prazos extremamente curtos para que os proprietários removam a vegetação e apresentem contestações formais.
Temporada de colheita de azeitonas na Cisjordânia, outubro de 2025
Alimentos, renda e subsistência
Os peritos enfatizam que a colheita de azeitonas é uma fonte essencial de alimentos, renda e subsistência para milhares de famílias palestinas, estando profundamente enraizada no patrimônio cultural e agrícola da região.
Como as oliveiras levam anos para amadurecer e podem sustentar gerações, sua destruição impede famílias palestinas de muito mais do que uma única safra, comprometendo sistemas alimentares locais, práticas culturais, o direito à alimentação e a soberania alimentar.
Os relatores também manifestaram profunda preocupação com a persistência de atos de violência, intimidação e restrições de acesso impostas pelas forças israelenses, incluindo relatos de olivais arrancados por tratores militares perto de Ramallah pouco antes do início da colheita.
Oliveiras tradicionalmente colhidas por famílias
Para eles, esse cenário tende a se agravar diante da revogação crescente ou da recusa na emissão das autorizações de pré-coordenação exigidas para o acesso dos agricultores às suas terras em determinadas áreas.
A situação é agravada por modificações na política militar israelense deste ano, que impedem os palestinos de obterem licenças ou colherem azeitonas em terras classificadas por Israel como terras estatais, inclusive em parcelas com oliveiras tradicionalmente colhidas por famílias palestinas por gerações.
A segurança alimentar na Cisjordânia já enfrenta grave pressão devido aos ataques intensificados de residentes dos locais, que provocaram o deslocamento de comunidades de pastores e beduínos, e à retenção contínua por parte de Israel das receitas alfandegárias palestinas, o que corroeu acentuadamente a renda familiar.
Uma mãe e seus filhos examinam seus pertences após um cômodo de sua casa ter sido incendiado em um ataque de colonos no sul de Hebron, Cisjordânia (Julho de 2025)
Ataques atribuídos por residentes de assentamentos
Diante desse panorama, os especialistas exortaram Israel a cumprir suas obrigações sob o direito internacional, assegurando que suas forças protejam os agricultores palestinos contra os ataques realizados por habitantes dos assentamentos.
Exigiram também o fim da interferência no acesso à terra, a cessação imediata de novas atividades de assentamento, a evacuação de ocupantes do território palestino e o fornecimento de reparações integrais pelos danos causados, incluindo a restituição de terras e o retorno de palestinos deslocados aos seus lares.
Por fim, os relatores apelaram para que a comunidade internacional, especialmente os Estados com poder e influência, exerçam máxima pressão para proteger os civis palestinos, deter e reverter políticas e práticas de anexação, e garantir a responsabilização por décadas de violações de direitos sob o direito internacional.
*O comunicado é assinado por Sofía Monsalve Suárez, relatora especial sobre o direito à alimentação; Alexandra Xanthaki, relatora especial no domínio dos direitos culturais; Elena Carolina Díaz Galán, relatora especial sobre a extrema pobreza e os direitos humanos; Paula Gaviria, relatora especial sobre os direitos humanos dos deslocados internos; Francesca Albanese, relatora especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos desde 1967; Reem Alsalem, relatora especial sobre a violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências; e de Shalmali Guttal, integrante do Grupo.
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Com informações da ONU
