Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão

novembro 17, 2026

Povos de terreiro e comunidades tradicionais debatem políticas públicas e direitos

novembro 17, 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

RedacaoBy Redacaooutubro 9, 2025Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

09/10/2025 – 15:20  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças

A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em votação tiveram a urgência aprovada pelo Plenário nesta quinta-feira (9), com apoio do grupo de trabalho criado na Câmara para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entre os projetos, estão:

  • o que regulamenta a atividade de influenciador digital (PL 3444/23);
  • o que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PL 1971/25);
  • o que institui o Dia Nacional de Proteção de Dados (PL 2076/22);
  • o que prevê ações para melhorar a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência nas escolas (PL 2122/25); e
  • o que prevê o uso de um sistema com base em algoritmo para combate a crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais (PL 3287/24).
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Rogéria Santos: “Pela primeira vez, a Câmara vai ter a Semana da Criança”

Essa última proposta foi apresentada pela relatora do grupo de trabalho, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
“Pela primeira vez, a Câmara vai ter a Semana da Criança. Então, nós vamos estar aqui votando também projetos pertinentes à proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Projetos que têm, na sua essência, a questão do ambiente digital e a proteção de crianças e adolescentes. A gente sugeriu temáticas. A gente sugeriu, por exemplo, a questão do trabalho infantil digital”, explicou a deputada.
O grupo de trabalho, criado em 16 de setembro, teria inicialmente um mês de atividades. Mas o prazo original foi prorrogado por mais 60 dias.
Um relatório parcial dos trabalhos desenvolvidos até o momento foi aprovado na quarta-feira (8).  O grupo levantou 238 projetos que tratam de temas da infância e recomendou a atenção do Legislativo para assuntos como a saúde mental como direito fundamental no ambiente digital, a formação de profissionais e agentes da rede de proteção e o reconhecimento do “abandono digital” como forma de negligência.
O grupo já realizou cinco audiências públicas em Brasília, com mais de 50 especialistas ouvidos. Foram feitas visitas técnicas à representação de empresas de tecnologia no Brasil, como Google, Meta, Tik Tok e Kwai.
Os debates continuam com atividades em Brasília e nos estados.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão

novembro 17, 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão

novembro 17, 2026

Povos de terreiro e comunidades tradicionais debatem políticas públicas e direitos

novembro 17, 2026

Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental

novembro 17, 2026

Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprova 12 projetos na região de Barretos, com previsão de até R$ 7,9 milhões

novembro 17, 2026

Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana

novembro 17, 2026

Poupatempo Móvel inicia atendimentos em Vargem nesta segunda-feira (16)

novembro 17, 2026

Operação BRAvO intensifica combate a roubos e furtos no extremo sul da capital

novembro 17, 2026

20 anos da Lei Maria da Penha: seminário reforça a importância do enfrentamento à violência contra a mulher

novembro 17, 2026

Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

novembro 17, 2026

Governo de SP realiza consulta pública sobre novas regras da destinação de resíduos após grandes eventos

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d