Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

novembro 17, 2026

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

novembro 17, 2026

Educação Especial: SME inicia formação de 2 mil profissionais 

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

Receita amplia para 173 total de benefícios fiscais a serem declarados

RedacaoBy Redacaodezembro 16, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email
As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).

A mudança foi oficializada com a publicação de instrução normativa da Receita, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União.

Com a nova regra, 85 benefícios fiscais passam a integrar a declaração, somando-se aos 88 exigidos anteriormente. A maior parte dos novos itens incluídos está relacionada ao Programa de Integração Social (PIS), ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de incentivos vinculados ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Mais transparência

Segundo a Receita Federal, a ampliação da Dirbi tem como objetivo fortalecer o controle, a transparência e a gestão dos benefícios fiscais e dos regimes especiais de tributação. Em nota, o órgão afirmou que as informações declaradas são essenciais para o aperfeiçoamento das políticas públicas e o acompanhamento do gasto tributário.

No caso dos tributos sobre o faturamento, como PIS e Cofins, a inclusão dos novos benefícios também busca facilitar a apuração dos valores informados pelos contribuintes, a partir do cruzamento de dados com a Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições).

A norma publicada também promove ajustes para adequação à Lei 14.973/2024, que definiu regras de transição para a reoneração da folha de pagamento. A lei manteve a desoneração da folha para empresas de 17 setores até o fim de 2024, com retomada gradual da tributação entre 2025 e 2027.

De acordo com a Receita Federal, foram entregues até 14 de dezembro mais de 2,1 milhões de declarações da Dirbi, com valores superiores a R$ 600 bilhões informados pelas empresas.

Criada no ano passado, a Dirbi deve ser enviada até o dia 20 do segundo mês seguinte ao período de apuração. Dessa forma, os incentivos referentes a outubro devem ser informados até 20 de dezembro.

A ampliação da declaração faz parte do esforço do Fisco para ampliar a governança sobre os benefícios tributários, considerados uma das principais fontes de renúncia fiscal no país.

source
Com informações da Agência Brasil

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

novembro 17, 2026

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

novembro 17, 2026

Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

novembro 17, 2026

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

novembro 17, 2026

Educação Especial: SME inicia formação de 2 mil profissionais 

novembro 17, 2026

Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais

novembro 17, 2026

Polícia Civil de SP faz operação contra quadrilha envolvida em golpes de falso leilão 

novembro 17, 2026

Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares

novembro 17, 2026

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

novembro 17, 2026

Dia Nacional de Combate à Tuberculose: SP supera meta com cobertura de 92,11% da vacina BCG

novembro 17, 2026

Fundo Social de São Paulo abre 1,6 mil vagas em cursos gratuitos especiais de Natal

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d