Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Indígenas isolados se aproximam de aldeia e governo fica em alerta

novembro 17, 2026

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

novembro 17, 2026

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas

Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas

RedacaoBy Redacaodezembro 16, 2025Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

16/12/2025 – 14:06  

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Defensor Stélio Dener é o relator da matéria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a convocação de policiais militares e bombeiros da reserva remunerada para o serviço ativo.
Por recomendação do relator na CCJ, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), foi aprovada a versão da então Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5045/05, do Senado.
Como o original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto final terá de ser aprovado por ambas as Casas.

Ajuste na legislação
Segundo Defensor Stélio Dener, a proposta aprovada busca alinhar legislação  mais antiga, mas ainda vigente, às regras da atual Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.
“As alterações estão de acordo com a lei, em especial nas hipóteses de reversão ao serviço ativo do militar da reserva, em caráter voluntário, e das hipóteses de convocação pela União, em caráter compulsório”, destacou o relator no parecer.
Regras para retorno
O substitutivo da Comissão de Trabalho altera o Decreto-Lei 667/69, que também trata de PMs e bombeiros. A proposta aprovada estabelece duas situações para eventual retorno desses profissionais:

  • convocação compulsória, em casos de grave perturbação da ordem ou iminência de surto; e
  • designação voluntária para funções de assessoramento, administrativas, segurança de dignitários ou defesa civil.

Pelo texto, a convocação compulsória terá prazo determinado (máximo de três meses, prorrogável) e será voltada para funções operacionais especiais. O total de militares revertidos não poderá exceder 30% do pessoal ativo, e ficarão excluídos da convocação os que estiverem na inatividade há mais de cinco anos.
O projeto também garante que o militar revertido receberá remuneração conforme regulamentação do ente federativo, sem ocupar vaga nos quadros de promoção da ativa, exceto em casos de bravura ou post-mortem.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Indígenas isolados se aproximam de aldeia e governo fica em alerta

novembro 17, 2026

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

novembro 17, 2026

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Indígenas isolados se aproximam de aldeia e governo fica em alerta

novembro 17, 2026

Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas

novembro 17, 2026

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

novembro 17, 2026

Educação Especial: SME inicia formação de 2 mil profissionais 

novembro 17, 2026

Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais

novembro 17, 2026

Polícia Civil de SP faz operação contra quadrilha envolvida em golpes de falso leilão 

novembro 17, 2026

Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares

novembro 17, 2026

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

novembro 17, 2026

Dia Nacional de Combate à Tuberculose: SP supera meta com cobertura de 92,11% da vacina BCG

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d