Acessar o conteúdo
Close Menu
FZLFZL
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

novembro 17, 2026

Dia Nacional de Combate à Tuberculose: SP supera meta com cobertura de 92,11% da vacina BCG

novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook X (Twitter) Instagram
FZLFZL
Whatsapp 11 5198-6737
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories
FZLFZL
Início - Brasil - Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

RedacaoBy Redacaojaneiro 20, 2026Nenhum comentário2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

19/01/2026 – 12:03  

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos.

O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 4952/24, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O relator recomendou a aprovação do projeto, com emendas.

A proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento, cujas metas são para 2033. Em seu parecer, o relator citou estudos que indicam que, no ritmo atual de investimentos, a universalização pode ser alcançada apenas em 2070.

“O setor público, por si só, não possui a capacidade de investimento para suprir essa demanda”, afirmou Hildo Rocha.

Alterações no texto
Uma das emendas atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico a função de monitorar a aplicação dos incentivos. A proposta original previa a criação de uma Comissão Nacional de Acompanhamento para essa tarefa. Segundo o relator, a mudança busca dar “maior racionalidade administrativa e evitar a sobreposição de estruturas”.

Rocha também removeu a lista específica de incentivos fiscais do texto original, que previa reduções em impostos, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a mudança, o projeto passa a dar uma autorização geral para o governo criar o regime de incentivos, sem detalhar previamente quais impostos serão afetados.

Como é hoje
Hoje, os incentivos fiscais para o saneamento são indiretos: eles beneficiam o investidor que compra títulos de dívida do setor (debêntures) ou reduzem impostos sobre materiais de construção, mas não diminuem o Imposto de Renda sobre a operação da própria empresa.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

source
Com informações da Câmara dos Deputados

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Redacao
  • Website

Related Posts

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

novembro 17, 2026

Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

novembro 17, 2026

Comments are closed.

Durigan explica no Senado alíquota de 11,3% da CBS

novembro 17, 2026

Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares

novembro 17, 2026

Dia Nacional de Combate à Tuberculose: SP supera meta com cobertura de 92,11% da vacina BCG

novembro 17, 2026

Fundo Social de São Paulo abre 1,6 mil vagas em cursos gratuitos especiais de Natal

novembro 17, 2026

Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

novembro 17, 2026

Feriado da Consciência Negra deve movimentar R$ 2,5 bilhões no turismo do estado de São Paulo

novembro 17, 2026

Orçamento 2027: Prazo para participação remota na 11ª audiência temática encerra nesta terça

novembro 17, 2026

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

novembro 17, 2026

Mutirão oftalmológico oferece atendimento gratuito a crianças da Rede Municipal 

novembro 17, 2026

Conta de água e esgoto passa a ter novo visual em SP para ampliar a transparência

novembro 17, 2026
© 2026 FZL - Folha Zona Leste - Todos os direitos reservados! Email - [email protected]
  • Brasil
  • Itaquaquecetuba
  • Mundo
  • São Paulo
  • São Paulo – Capital
  • Webstories

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

%d