Neste Dia Internacional da Mulher, as Nações Unidas ressaltam a importância de direitos iguais, na ação e na justiça para meninas e mulheres.
Em sua tradicional mensagem para marcar a data, o secretário-geral da ONU lembrou que as mulheres têm hoje apenas um pouco mais da metade dos direitos desfrutados pelos homens.
Leis injustas
Segundo António Guterres, em todo o mundo as mulheres têm 64% dos direitos se comparadas aos homens. A discriminação pode influenciar todos os aspectos da vida de uma mulher desde a posse de bens, a decisão de se divorciar ou aceitar emprego sem a autorização do marido.
Em mais de 40 países, por exemplo, um estupro por parte do marido não é reconhecido como crime. Outras leis restringem o acesso das mulheres à educação, a sua capacidade de transmitir a nacionalidade aos filhos ou até a sua liberdade de circulação fora de casa. O secretário-geral da ONU lembra que essas leis injustas vigoram há anos.
Oportunidades iguais
Para Guterres, o perigo agora é uma nova tendência do aumento do autoritarismo, à crescente instabilidade política e a um renovado esforço para reforçar o patriarcado, há conquistas arduamente alcançadas que estão a ser revertidas — desde proteções laborais mais justas até aos direitos sexuais e reprodutivos.
Ele encerrou a mensagem dizendo que o mundo precisa cumprir a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda de Ação Pequim+30 para garantir a dignidade, as oportunidades e a liberdade que todas as mulheres merecem.
Segundo António Guterres, quando não se é igual perante a lei, simplesmente não se é igual e é preciso tornar a justiça uma realidade para todas as mulheres e meninas, onde quer que elas estejam.
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Com informações da ONU
