A reunião, marcada para as 16h, será presidida pelo ministro Luiz Fux, relator de uma ação aberta na semana passada pelo governo do GDF para sustentar uma obrigação do governo federal de socorrer o BRB.
A audiência foi marcada a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), que manifestaram interesse na conciliação.
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O BRB entrou em crise após a aquisição de ativos podres do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central por suspeita de fraudes financeiras bilionárias. Uma investigação no próprio Supremo apura, na esfera penal, as responsabilidades pela operação, que deixou o banco público de Brasília sob o risco de também ser liquidado.
O executivo Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, foi preso em 16 de abril no caso. Ele é suspeito de ter recebido propina do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, também preso, para viabilizar o negócio.
Os fatos investigados ocorreram durante a gestão do ex-governador Ibaneiz Rocha, que renunciou ao cargo para se candidatar nas eleições deste ano. A vice-governadora, Celina Leão, assumiu o GDF em março.
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Rombo bilionário
Até o momento, não está certo o tamanho do prejuízo causado ao BRB, uma vez que o banco ainda não entregou suas atualizações contábeis periódicas e obrigatórias ao BC. O prazo legal era 31 de março, mas foi adiado após a instituição não publicar suas demonstrações financeiras.
A estimativa, contudo, é de que o prejuízo supere os R$ 10 bilhões. Na ação que abriu no Supremo, o GDF busca o aval para conseguir cerca de R$ 9 bilhões em empréstimos que negocia com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e bancos privados. Para isso, pede que o Supremo obrigue o Tesouro a garantir o negócio.
A liquidação do BRB pode ocasionar um efeito cascata sobre a administração do DF, uma vez que o banco administra toda a folha de pagamentos dos servidores distritais, por exemplo, bem como operacionaliza os repasses para todas as políticas públicas locais.
O aumento de capital do BRB é mandatório para que o banco se enquadre nas exigências regulatórias do Banco Central.
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Com informações da Agência Brasil
