Autor: Redacao
17/04/2026 – 11:26 Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo Motta, há um consenso de que, em alguns casos, as penas foram exageradas. Ele reforçou que não se trata de uma anistia, mas de uma mudança no Código Penal que permite que as defesas dos condenados façam o pedido de redução de penas ao próprio Supremo Tribunal Federal.…
Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso. “A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas…
17/04/2026 – 10:40 YouTube O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) disse na quinta-feira (16) que a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) está mobilizada pela aprovação da proposta de emenda à Constituição que assegura mais recursos para o setor (PEC 383/17). A PEC garante, até 2030, a vinculação de 1% da receita corrente líquida da União para a assistência social. Estados e municípios terão que destinar o percentual mínimo desde a entrada da emenda em vigor. O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas a votação em segundo turno está sendo negociada com o…
O Norte do país está em alerta laranja de perigo para chuvas intensas até a madrugada de domingo (19). Neste fim de semana que antecede o feriado de Tiradentes (21), a região Sul também está em alerta. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na Região Norte, a previsão é de volumes de chuva que podem chegar a 100 milímetros ao dia, com ventos intensos em uma faixa que se estende do Vale do Acre, passando por grande parte dos estados de Rondônia, Amazonas e Pará, até o Norte do Maranhão. No norte do Amazonas e em grande parte de…
Em agosto de 1969, Dorothy escreveu uma carta a um destinatário não informado para comentar como era estranho ver a própria filha ser chamada de “rainha” ou de “deusa”. Ao final da carta, ela ainda se queixou de que sua filha não lhe escrevia mais, apenas lhe telefonava, eventualmente. A filha, no entanto, parecia bastante ocupada. Naquele mesmo mês de agosto, por exemplo, ela estaria se apresentando em um dos festivais de música mais cultuados da história, o de Woodstock. E chegou ali já sendo reconhecida como grande nome da música mundial e “rainha do rock”, o que ainda causava…
16/04/2026 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu o tema em audiência pública nesta quinta-feira (16). A defesa agropecuária reúne normas e ações que protegem a saúde animal e vegetal e garantem alimentos seguros para consumo e exportação. Esse sistema previne doenças e pragas, fiscaliza o uso de defensivos e certifica a qualidade sanitária dos produtos. Especialistas e representantes…
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes. Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta, com o casal. Manutenção Os gastos com alimentação…
Ouvir esta notícia Pausar leitura Por iniciativa da liderança do PT, a Câmara Municipal concedeu na noite desta quinta-feira (16/4) a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao ex-ouvidor Claudio Aparecido Silva – conhecido como Claudinho. A Sessão Solene de entrega da honraria, que reconhece as ações e os trabalhos prestados aos cidadãos paulistanos, foi presidida pelo vereador Hélio Rodrigues (PT), que também é presidente do Diretório Municipal de São Paulo.“É um prazer e uma alegria muito grande poder presidir essa sessão em homenagem ao Claudinho, que foi ouvidor da Polícia Militar e teve…
16/04/2026 – 17:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”). O texto aprovado define essas chamadas como ligações feitas em grande quantidade por sistemas de computador, de forma repetitiva e sem a participação de um atendente humano real, sendo usadas geralmente para vender produtos, cobrar dívidas ou fazer pesquisas. Atualmente, a lei e o mercado exigem que o próprio consumidor tome uma atitude para não ser incomodado, como inscrever o seu…
Se as condições socioeconômicas da Venezuela melhorarem, o país poderá receber mais de um terço dos venezuelanos que tiveram que fugir da crise e da violência para outras nações da região. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, com migrantes e refugiados venezuelanos. Uma família venezuelana migrante faz uma longa viagem desde a fronteira sul do Peru até Lima Fatores complexosAtualmente, 6,9 milhões deles vivem em nações latino-americanas e caribenhas. E deste total, 4 milhões precisam de assistência. A pesquisa, realizada entre janeiro e março deste ano, teve como base entrevistas com 1.288…