Autor: Redacao

13/04/2026 – 19:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final será feita pelo Plenário da Casa na tarde desta terça-feira (13), em votação secreta. O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal. Concorrem à vaga, aberta com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, os deputados: Danilo Forte (PP-CE);…

Lançado em março de 2023 pelo Governo do Estado de São Paulo, o programa Qualifica SP alcançou, em três anos, a marca de mais de 1,5 milhão de vagas ofertadas em cursos gratuitos de qualificação profissional. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento profissional em todo o estado. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, o programa tem um papel fundamental na estratégia de inclusão produtiva. “Uma das diretrizes do governador Tarcísio de Freitas sempre foi a de alinhar qualificação profissional às demandas reais do mercado. Ao longo desses três anos,…

13/04/2026 – 16:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida garante que gestantes possam usufruir dos benefícios em momento oportuno A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas. A medida está prevista no Projeto de Lei 2186/23, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ). Por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto foi aprovado com uma alteração feita anteriormente na Comissão de Defesa do Consumidor, para autorizar – e não obrigar –…

13/04/2026 – 16:07   Depositphotos Vacinas contra o câncer são individualizadas, feitas com base na análise genética do tumor do paciente Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e a incorporação mais rápida das novas tecnologias no setor de saúde. Sancionada sem vetos, a Lei 15.385/26 tem…

Ouvir esta notícia Pausar leitura No último sábado (11/4), foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo a aula inaugural do 18° módulo do curso “Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter”, uma parceria da Escola do Parlamento com a Oboré. As atividades acontecem entre abril e maio e contam com o apoio institucional do Museu de Arte a Céu Aberto, do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão de Políticas Públicas e Sociais e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Confira na reportagem da Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s,…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,36% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Em meio às tensões causadas pela guerra no Oriente Médio, a previsão para a inflação deste ano foi elevada pela quinta semana seguida, estourando o intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com…

Ouvir esta notícia Pausar leitura Realizado na sexta-feira (10/4), na Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum TEA – Transformando Experiências em Inclusão e Aprendizado, reuniu autoridades, especialistas, terapeutas e interessados no tema para discutir a construção de políticas públicas voltadas ao transtorno do espectro autista no Brasil. O evento teve o apoio do vereador Gabriel Abreu (PODE).Confira como foi o evento na reportagem de Murilo Rincon para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘408389713134760’); fbq(‘track’, ‘PageView’); (function (d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s);…

13/04/2026 – 17:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional do Esporte. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei 2014/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O…

13/04/2026 – 16:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a instalação de faixas de pedestres em locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, hospitais e pontos de parada de veículos de transporte coletivo. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. Por recomendação do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Viação e Transportes, ao Projeto de Lei 3060/25, do deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF) A versão aprovada ampliou o alcance…

Ouvir esta notícia Pausar leitura A Câmara Municipal de São Paulo sediou na última sexta-feira (10/4) a Conferência Livre para os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). Promovida com apoio da vereadora Edir Sales (PSD), a conferência colocou em debate a redução das desigualdades sociais por meio da promoção do diálogo e da construção coletiva de propostas. O encontro foi uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional ODS que pretende territorializar os objetivos. Confira a reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:   !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;…