Autor: Redacao
01/04/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de usar imagens do ingrediente real na embalagem. A medida pretende evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra. Para destacar um ingrediente no nome do produto, ele deve estar presente em quantidade significativa. Os critérios técnicos para definir o que é essa…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio da Escola da Inclusão, abre inscrições para uma nova edição do Curso Básico de Libras, a partir desta quinta-feira (2), às 10h. A carga horária total é de 40 horas, com aulas ministradas por professores surdos e transmitidas ao vivo pela plataforma on-line Zoom. É necessário o uso da câmera durante as atividades.Ao todo, serão oferecidas 70 vagas em cada uma das nove turmas, com opção de aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, às terças e quintas e aos sábados. Para realizar a inscrição, os interessados podem…
Investimento marca um dos maiores avanços da saúde pública no município A Prefeitura de Itaquaquecetuba protagonizou um momento histórico para a cidade ao assinar, de forma simultânea, três ordens de serviço para a construção de novas Unidades de Saúde da Família (USFs). A iniciativa representa um dos maiores investimentos recentes na área e simboliza um avanço concreto no fortalecimento da atenção básica no município. As novas unidades serão construídas nos bairros Marengo Baixo, Jardim Zélia e Horto do Ipê, ampliando a capacidade de atendimento e levando mais saúde, dignidade e qualidade de vida para milhares de moradores. As cerimônias de…
A guerra dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã completou um mês no fim de semana. Relatório do Observatório de Conflitos e Meio Ambiente (Ceobs, na sigla em inglês) mostra que além das mortes, os riscos ambientais e climáticos na região continuam a aumentar. Saúde pública, ecossistemas terrestres e marinhos, recursos naturais e aquíferos estão ameaçados. Os pesquisadores alertam para os perigos da continuidade do conflito. Só nas três primeiras semanas, foram identificados mais de 300 incidentes com algum grau de dano ambiental nos países envolvidos. O levantamento considera incidentes no Irã, Iraque, em Israel, no Kuwait, na Jordânia, no Chipre,…
Iniciativa da DIEI fortalece a escuta, a troca de experiências e a construção coletiva com profissionais da RedePublicado em: 31/03/2026 11h07 | Atualizado em: 31/03/2026 A Secretaria Municipal de Educação, por meio da DIEI (Divisão de Educação Infantil), convida profissionais da Rede para mais um encontro do Diálogos em Rede, um espaço mensal de escuta, troca e reflexão coletiva, construído a partir das experiências, saberes e práticas de quem vive o cotidiano da Educação Infantil nos territórios. Voltado às equipes das DIPEDs e das unidades educacionais, como CEIs, CEMEIs, EMEIs, CECIs e EMEBS, o encontro tem como objetivo aproximar a…
Ouvir esta notícia Pausar leitura A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (1/4) uma Audiência Pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). A maioria deles relacionada à saúde animal e à sustentabilidade. Entre os itens da pauta está o PL 231/2025 – da vereadora Simone Ganem (PODE). A matéria dá o direito para qualquer pessoa fornecer alimento e água a animais domésticos em situação de rua. Outro projeto debatido foi o PL 580/2025, do vereador Gilberto Nascimento (PL). O texto autoriza a Prefeitura a estabelecer diretrizes para a redução,…
A declaração do Imposto de Renda 2026 tem mudanças neste ano. O contribuinte deve ficar de olho nesses alterações no momento de declarar valores, bens e ganhos. A série Tira-Dúvidas do IR 2026 explica as principais novidades. Rendimentos tributáveis Uma das mudanças está na atualização dos limites da declaração. Agora, quem recebeu R$ 35.584 em rendimentos tributáveis no ano passado será obrigado a declarar. Em 2025, o valor era de R$ 33.888. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Atividade Rural Para ganhos de receita bruta com atividade rural, o valor passou de R$ 169.440 para R$ 177.920. Restituição Outra mudança está relacionada…
A população de Gaza está prestes a receber ajuda humanitária da Organização Mundial da Saúde, OMS, para socorrer as vítimas dos conflitos no Oriente Médio. Nesta quarta-feira, a Iniciativa Ponte Humanitária, no Chipre, realizou a entrega de seu primeiro carregamento de alimentos nutritivos de emergência para Gaza. Conselho de SegurançaO envio é resultado de uma parceria da Organização Mundial da Saúde no Chipre e nos Territórios Palestinos com o governo cipriota.Neste primeiro carregamento, os moradores de Gaza recebem 106 toneladas de alimentos e outros itens vitais. O navio partiu do Porto de Limassol, no Chipre, com destino ao Porto de Ashdod, em…
01/04/2026 – 16:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença de resíduos de agrotóxicos ou pesticidas. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a rotulagem deverá indicar expressamente se o produto está em conformidade com os limites máximos de…
Para tornar a celebração da Páscoa ainda mais especial, o Programa Bom Prato antecipará a comemoração e servirá, nesta quinta-feira (2), cardápios diferenciados com pratos típicos da data. Todos os restaurantes populares do programa participarão da iniciativa. “Poder servir uma refeição composta por pratos típicos deste feriado, que é tão importante para a grande maioria dos brasileiros, evidencia a importância do Bom Prato, que vai além de servir refeições, oferecendo também um espaço acolhedor que resgata a dignidade dos frequentadores”, expressou a responsável pela Diretoria de Combate à Fome (DICOF), Rita Dalmaso. O cardápio especial de Páscoa trará uma variedade…