Autor: Redacao
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei 14.069/20, que prevê o cadastro, e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os dados deverão permanecer disponíveis para consulta pública por dez anos após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não restarem mais possibilidades de recurso. Vácuo legislativoO autor…
24/03/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: piso vai suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família O Projeto de Lei 6533/25 estabelece um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas profissionais de transporte coletivo em cidades ou regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essa remuneração corresponderá a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Para motoristas contratados com carga horária inferior, o valor do pagamento será proporcional às horas trabalhadas. O texto prevê que o valor do…
24/03/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta do voto distrital misto atende aos anseios da população por mais participação de representantes comprometidos nas decisões nacionais. Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo, democrático e de baixo custo. Ele participou de evento promovido pelo Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Segundo o presidente, a intenção é retomar a discussão sobre a reforma política com os líderes partidários logo após o fim da janela partidária, no início de…
24/03/2026 – 12:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: Petrobras, Embraer e Embrapa foram frutos de investimentos em pesquisa A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), uma sessão em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. A principal reivindicação dos convidados foi o aumento dos recursos para a pesquisa científica em um momento em que o mundo discute questões de soberania. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que solicitou a solenidade, disse que o financiamento regular é uma questão estratégica. “Sem a formação de recursos humanos; nós não teríamos a Petrobras,…
No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, nesta terça-feira (24), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) reforça a importância da conscientização sobre os impactos da doença e sua mortalidade. A tuberculose é uma doença infecciosa e contagiosa causada pelo Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch, que afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos. No Estado de São Paulo, foram registrados 17.887 novos casos em 2025, ante 20.633 em 2024. A transmissão ocorre quando uma pessoa com tuberculose pulmonar ativa fala, tosse ou espirra, liberando partículas microscópicas (aerossóis) contendo o bacilo no ar.…
24/03/2026 – 07:54 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis será sobre o feminismo negro nas políticas públicas A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulheres do Brasil/Núcleo Brasília e pela associação Elas Pedem Vista. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o encontro deste ano assume um contorno político mais explícito ao eleger como tema “Elas querem um Brasil mais Inclusivo e Diverso”. O seminário começa às 8h30 e acontecerá no plenário 1.- Veja a pauta Após três edições que trataram da igualdade…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (23) que mandou suspender os ataques à infraestrutura energética do Irã por cinco dias. Acrescentou que conversas “muito boas e produtivas” teriam ocorrido com o governo iraniano “a respeito de uma resolução completa e total das hostilidades no Oriente Médio”. “Com base no teor e no tom dessas conversas aprofundadas, detalhadas e construtivas, que continuarão ao longo da semana, instruí o Departamento de Guerra a adiar todos e quaisquer ataques militares contra usinas de energia e infraestrutura energética iranianas por um período de cinco dias, sujeito ao sucesso das reuniões e…
A nova Estação Aeroporto de Congonhas, da Linha 17-Ouro do Metrô, marca um avanço inédito na integração entre transporte sobre trilhos e aviação comercial em São Paulo. Construída na Avenida Washington Luís, a estação oferecerá um túnel exclusivo, gratuito e totalmente coberto, que levará o passageiro diretamente ao saguão do aeroporto — o segundo mais movimentado do país. A estação já tem estruturadas suas áreas principais, como plataforma, mezaninos, acessos e circulações. A fase atual concentra os acabamentos finais, a integração dos sistemas operacionais e os testes dinâmicos que antecedem a operação assistida da Linha 17-Ouro, prevista para iniciar ainda…
O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa. O benefício garante uma renda fixa de R$ 1.621 durante a paralisação da pesca, chamada de defeso. Durante o período de reprodução de cada espécie, que pode durar até cinco meses, a atividade pesqueira é interrompida. O seguro-defeso é empenhado nos estados da Bahia, do Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas. Têm direito ao programa os trabalhadores que têm a…
O Governo de São Paulo mantém uma rede de mais de 1,2 mil pontos de acompanhamento e coleta de amostras de água em rios, praias, reservatórios, águas costeiras e aquíferos subterrâneos espalhados por todo o estado, como parte do sistema de controle ambiental operado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). LEIA TAMBÉM: Veja como o Governo de SP trabalha para garantir a segurança hídrica do estado Pela rede de monitoramento, técnicos realizam coletas periódicas, análises laboratoriais e acompanhamento de indicadores que ajudam a revelar como está a “saúde” das águas que percorrem diferentes regiões, sustentam atividades econômicas…