Autor: Redacao

23/03/2026 – 17:57   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Uchoa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas do segmento ferroviário e metroviário, com suspensão por cinco anos de quatro impostos, e isenção da energia elétrica utilizada por redes e terminais de transporte de passageiros e cargas sobre trilhos. A proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura de Mobilidade sobre Trilhos…

O Governo do Estado de São Paulo manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Vista Alegre do Alto, Nelson Antônio Rozani, conhecido como Nelsinho Rozani, e de sua esposa, a primeira-dama Rosa de Fátima de Jesus Baldi Rozani, vítimas de um trágico acidente ocorrido nesta terça-feira (24). Nelsinho Rozani foi engenheiro agrimensor, técnico agrícola e gestor em agronegócios, dedicou sua trajetória ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento do setor produtivo local. Neste momento de dor, o Governo de São Paulo se solidariza com os familiares, amigos e com toda a população de Vista Alegre do Alto. Nelsinho deixa…

Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar recuou para abaixo de R$ 5,25, e a bolsa de valores subiu mais de 3%. A euforia foi provocada por sinais de diminuição nas tensões entre Estados Unidos e Irã após declarações do presidente Donald Trump de que vai adiar possíveis ataques à infraestrutura energética iraniana. Com a melhora do ambiente global, o dólar terminou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,24, com recuo de R$ 0,068 (-1,29%). Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 5,21. Apesar da forte queda desta segunda, a moeda…

Nesta segunda-feira, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, Rafael Mariano Grossi, falou por telefone com o diretor-geral da estatal russa de energia nuclear sobre a situação nuclear no Irã. A agência da ONU informou que a conversa com o diretor-geral da corporação Rosatom, Alexey Likhachev, se seguiu a “recentes e preocupantes” relatos sobre atividades militares nas proximidades da Usina Nuclear de Bushehr, que opera no Irã, usando tecnologia da companhia da Rússia.Operação sem danosGrossi tinha confirmado que em 18 de março, a operação registrada a cerca de 350 metros da usina “atingiu e destruiu” uma estrutura, mas…

23/03/2026 – 16:38   Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área de vendas dos supermercados. Pelo texto, as unidades devem funcionar de forma independente dos demais setores do supermercado, possuindo estrutura própria para recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade. A norma surgiu do Projeto de Lei 2158/23, do senador Efraim Filho (União-PB), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado…

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, disse que não pode confirmar que a base militar de Diego Garcia, compartilhada por Reino Unido e Estados Unidos no Oceano Índico, tenha sido atingida por mísseis balísticos intercontinentais do Irã no sábado (21). “Não podemos confirmar isso neste momento, então estamos investigando”, disse o chefe da aliança militar em entrevista exclusiva à emissora CBS News, neste domingo (22). O chefe da Otan é um entusiasta da agressão dos EUA e Israel contra o Irã. Questionado se o Irã teria capacidade balística para atingir cidades europeias, como alegam…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais em redes sociais quando ficar demonstrado que eles são utilizados de forma reiterada para a prática de ilícitos civis ou penais. A proposta altera o Marco Civil da Internet. Hoje, a lei trata a remoção de conteúdos específicos considerados ilegais e a suspensão total de contas ou perfis como medidas excepcionais, muitas vezes alvo de disputas judiciais quanto à…

23/03/2026 – 17:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impõe sanções a empresas de tecnologia e redes sociais que não impedirem a criação e circulação de pornografia falsa gerada por inteligência artificial (deepfakes). O texto prevê multas de até 2% do faturamento do grupo econômico, limitadas a 50 mil salários-mínimos, e pode chegar à proibição total do uso da ferramenta de IA para fins específicos em caso de descumprimento. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), ao Projeto…

Ouvir esta notícia Pausar leitura No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara Municipal de São Paulo recebeu na sexta-feira (20/3) uma solenidade para homenagear 13 mulheres com histórias inspiradoras e que transformam vidas. O evento “Entre Elas” é realizado pelas organizações Projeto Dino e Desenvolve no Espectro. A atividade contou com o apoio do vereador Gabriel Abreu (PODE) e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.Confira como foi a solenidade na reportagem de Murilo Rincon para a Rede Câmara SP: !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’,…

23/03/2026 – 19:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões de terça (24) a quinta-feira (26). A intenção do projeto é obter informações quando as fornecidas pelo pagador da pensão alimentícia forem consideradas insuficientes para determinar adequadamente ou revisar o valor. Será possível quebrar o sigilo ainda quando houver indícios de ocultação de renda ou patrimônio. De…